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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org.

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sábado, 15 de julho de 2017

Juros subsidiados do BNDES: mais um crime economico do lulopetismo

Estou convencido -- e podem me acusar de ser obsessivo nisto -- de que a maior parte dos "crimes econômicos" do lulopetismo foram deliberados, e destinados a abastecer o partido e seus dirigentes, e constituem, na verdade, crimes comuns, ou seja, apropriação indébita de recursos coletivos.
Crimes econômicos do lulopetismo, na minha definição, são aqueles equívocos de políticas econômicas, macro e setoriais, que redundaram em enormes perdas para o Brasil, diretamente (ou seja, financeiramente ou orçamentariamente) ou indiretamente (pelo custo-oportunidade, sempre difícil de ser mensurado).
Mas é muito pior no caso da organização criminosa que presidiu o país de 2003 a 2016: esses crimes econômicos foram praticados para desviar dinheiro para os mafiosos do partido neobolchevique.
A transferência de enormes recursos do Tesouro para o BNDES foi deliberada para depois permitir os desvios, via Petrobras e via seleção de "campeões nacionais", que depois tinham de "contribuir" para o partido, legalmente, e ilegalmente, diretamente em cash para seus dirigentes corruptos.
Vamos ser claros: o BNDES foi usado para fins CRIMINOSOS.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 15/07/2017

TJLP é taxa fictícia e subsídios foram um "tsunami", diz Banco Mundial

Por Juliano Basile | De Washington
clip_image001Para Raiser, Brasil não tem mais condições de manter o crédito subsidiado: "É o momento de repensar essa política"
Valor Econômico, 14/07/2017
O BNDES deveria ter privilegiado mais as pequenas e médias empresas em vez de grandes grupos empresariais do Brasil e o governo acerta na proposta de criar a Taxa de Longo Prazo (TLP), já que a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que foi usada em larga escala pelo banco de fomento entre 2007 e 2014, distorceu o mercado de crédito e a efetividade da política monetária do Banco Central (BC). Esta é a visão de diretores do Banco Mundial, que apoiam a proposta da mudança na taxa de juros que baliza os empréstimos do BNDES.
"A TJLP é uma taxa fictícia", disse Ceyla Pazarbasioglu, diretora da área de práticas globais de finanças e mercados do Banco Mundial, lembrando que a taxa não reflete as condições de mercado. Ela chamou ainda de "tsunami" o volume de recursos aportados pelo Tesouro no BNDES para financiar empresas no passado. Na avaliação de Ceyla e de Martin Raiser, diretor para o Brasil da instituição, a nova TLP vai ajudar a redução da taxa básica de juros pelo BC e será bastante positiva para atrair novos investimentos em infraestrutura no país.
"É uma reforma muito positiva e esperamos que passe. Ela retira uma distorção no mercado", afirmou Ceyla, em entrevista exclusiva ao Valor. "Essa é uma grande oportunidade para o Brasil rever uso de suas taxas e pensamos que isso vai resultar em uma melhor estrutura de financiamento para o país no futuro", comentou Raiser. "É necessária uma taxa que não distorça o mercado, que esteja em linha com os custos do governo e que se defina claramente onde se vai prover subsídios."
Pela proposta original do governo, a TLP será atrelada à variação da NTN-B com prazo de cinco anos de forma gradual até a eliminação completa dos subsídios embutidos na TJLP. "Um dos benefícios de fazer a mudança para a TLP é que reduz a necessidade de transferências fiscais. Isso é importante para estabelecer a confiança do mercado, para as expectativas de inflação e isso ajuda o BC a baixar as taxas de juros", afirmou Raiser. "Com taxas de juros mais baixas, os custos de financiamento também serão mais baixos. Em adição a isso, o crédito vai responder a forças de mercado."
Outro fator positivo da nova taxa é que ela iria criar confiança no mercado de capitais de maneira a atrair investimentos privados. O diretor calculou que o Brasil possui R$ 1,5 trilhão em ativos no mercado de capitais, em fundos de pensão, seguradoras e outras instituições. "Digamos que 10% disso seja investido em infraestrutura e teremos R$ 150 bilhões", indicou. Para que esse aporte ocorra é necessário reduzir os riscos dos projetos e gerar confiança.
O Banco Mundial fez também um estudo sobre a concessão de crédito subsidiado por bancos de desenvolvimento em países emergentes e qualificou de maneira negativa o fato de pequenas e médias empresas terem sido preteridas em favor de grandes grupos empresariais no Brasil. "Por que uma grande indústria lucrativa de propriedade de bilionários deve ter acesso a créditos subsidiados?", perguntou Ceyla. "Se você verificar empiricamente, eles é que estavam obtendo crédito subsidiado e isso envolveu essa política de criação de campeãs nacionais", continuou a diretora, que é turca.
Ela qualificou como um "tsunami" os aportes do Tesouro ao BNDES para financiar empresas, entre 2007 e 2014. Raiser, que é alemão, advertiu que, dado o ajuste fiscal, o país não tem mais condições de manter o crédito subsidiado, que sofreu uma "dramática expansão" naquele período. "Nós achamos que é o momento para repensar essa política. É claro que o BNDES tem que mudar porque, com o ajuste fiscal, aquele dinheiro simplesmente não está mais disponível."
O Banco Mundial acredita que a revisão dessa política será positiva para o país na medida em que for feita uma análise técnica sobre os setores e empresas mais necessitados a receber recursos. Na visão de Raiser, os financiamentos de bancos de desenvolvimento deveriam ser realizados a partir de uma definição de prioridades e objetivos. "É preciso esclarecer quais os objetivos do financiamento e as possibilidades de essa meta ser atendida."
O diretor não quis especificar quais os setores da economia que deveriam ser beneficiados, pois essa decisão depende de análises a respeito das necessidades em cada país e das condições de captação de recursos. Mas ele mencionou a necessidade de aporte de recursos no setor de saneamento. "O trabalho no setor de saneamento é muito efetivo. Faz sentido ter mais subsídios, pois ele beneficia as pessoas, reduz a poluição, tem grandes impactos na indústria do turismo", comentou. "Nós até podemos analisar, por exemplo, a indústria automobilística. Mas por que ela deveria se beneficiar disso (créditos subsidiados)?", exemplificou.
Os diretores do Banco Mundial enfatizaram que a instituição da TLP não significa o abandono da política de crédito subsidiado, mas que esse deve ser providenciado de maneira mais transparente no mercado. "Acho que seria melhor caminhar rumo a uma taxa em sintonia com a maneira como o governo se financia, o que está basicamente em linha com a proposta da TLP", opinou Ceyla.

terça-feira, 24 de maio de 2016

Fundo Soberano: um dos grandes crimes economicos do lulopetismo - Paulo Roberto de Almeida

Meu take sobre uma das medidas anunciadas neste dia 24 de maio de 2016 pelo governo interino: 

Um dos grandes "crimes econômicos" do PT: o Fundo Soberano.
O governo interino anunciou hoje a liquidação do mal denominado "Fundo Soberano", que não era nem Fundo, nem Soberano, e que NUNCA deveria ter sido criado, uma vez que o Brasil NUNCA reuniu os dois principais requerimentos para exibir um: superávit fiscal e superávit de transações correntes. Esse Fundo foi uma completa fraude, e talvez uma medida para que o governo inepto e corrupto dos companheiros tivesse acesso a alguns bilhões de reais (em dólares) para seu uso SEM CONTROLE do Legislativo.
O governo anunciou que pretende recolher R$ 2 BILHÕES desse Fundo, mas não é dito que esse Fundo já contou, de forma muito heterodoxa aliás, mais de R$ 15 BILHÕES, que poderiam ter rendido pelo menos mais 5 ou 6 bilhões.
Acontece que o governo corrupto do PT enfiou pelo menos um valor equivalente em ações da Petrobras, compradas na alta, que simplesmente se VOLATILIZOU com a Grande Destruição perpetrada pelos assassinos econômicos. Ou seja, nós, brasileiros, o Brasil, perdeu mais de 15 bilhões com a inépcia (para não dizer a corrupção) companheira.
Este é um dos MAIORES CRIMES ECONÔMICOS do PT, que deve ser devidamente contabilizado pelos analistas.
 
Dois anos atrás eu já escrevia sobre essa fraude companheira: 

Crimes econômicos do lulo-petismo: o Fundo Soberano do Brasil


Dentre todos os crimes econômicos do lulo-petismo - e eu não estou considerando as patifarias deliberadas, que são muitas, apenas os erros catastróficos de gestão - este avulta como um dos maiores, disputando acirradamente o primeiro lugar com as incompetências no setor de energia (todas as formas: eletricidade, combustíveis, exploração de petróleo, etc.), os gastos inacreditáveis com as refinarias (Pasadena, Abreu e Lima, Maranhão), os "investimentos" do BNDES ou a ainda mais inacreditável transposição das águas do São Francisco.
Começa que o FSB não é um Fundo, não é Soberano e tampouco é do Brasil, sendo mais apropriadamente uma Falcatrua Surpreendente dos Bolcheviques do PT, uma inacreditável história de incompetência, de má gestão e desastres sucessivos, que causaram um imenso prejuízo contábil efetivo, e uma outra perda incomensurável, pouco aferível, do lado do custo-oportunidade. Começa pelo fato de que o Brasil, comparado a todos os demais países que mantêm FSs, é justamente um país que reúne todas as condições para NÃO ter um FS. Ele não tem nem superávit fiscal, nem de transações correntes. De onde saíram os recursos para o FSB? Como é que um país, administrado por idiotas e criminosos econômicos, se endivida em Selic - média de 11% - para obter um rendimento abaixo de 4%??? Como se fez isso? Quem permitiu? Onde estão o Congresso, o TCU, o MP, a PG-FN, que nunca controlaram isso? Onde estão os relatórios de gestão do FSB?
Esses criminosos econômicos do PT, a começar pelo Ministro da Fazenda e pelo Secretário do Tesouro, deveriam ser processados por crimes repetidos de responsabilidade econômica, serem demitidos e enfrentar cadeia, o que aconteceria em qualquer país sério. 
Procurem neste blog tudo o que eu já escrevi contra o FSB, um dos maiores crimes econômicos, dentre muitos outros, cometidos pelos lulo-petistas, neste caso petralhas, contra o Brasil. 
Paulo Roberto de Almeida
 
 ==========
 
 Meu colega blogueiro Felippe Hermes, do blog Spotniks, também escreveu sobre esse Fundo numa postagem feita nesse blog em 23 de setembro de 2014, sob este conjunto de ações alopradas:

 (...)
Fundo Soberano
Prática comum em países com um forte superávit em transações correntes – ou seja, em excedente de dólares – a prática de criar um fundo de investimentos para aplicar em outros países e projetos seduziu o governo brasileiro, na onda da “descoberta” do Pré-Sal.
Assim como não possuiu um superávit em transações correntes – o que em geral ocorre em países produtores de petróleo, como os árabes – o fundo soberano brasileiro também não possui foco em investimentos no exterior. Seus recursos, cerca de R$15 bilhões, foram destinados a compra de ações de empresas estatais brasileiras, como a Petrobrás, em parte do processo de capitalização da empresa para suportar os investimentos no Pré-Sal.
O Fundo, que era dono de R$12 bilhões em ações da estatal, viu seu valor cair 40%, e invertendo a lógica do mercado, vendeu na baixa, depois de ter comprado na alta.
Atualmente o fundo ainda é dono de R$2,5 bilhões em ações do Banco do Brasil, e possui 80% de seu patrimônio investido em uma conta do próprio governo, com remuneração de 98% da taxa Selic.
Prejuízo estimado – R$4,4 bilhões.

quarta-feira, 13 de janeiro de 2016

Os crimes econômicos do lulopetismo como destruição da democracia - Reinaldo Azevedo

A institucionalidade brasileira tem um depredador-chefe: chama-se Lula. Os advogados do poderoso chefão do PT não precisam ficar escarafunchando entrelinhas para ver como podem me processar. Perda de tempo. Ser depredador-chefe da institucionalidade não é um crime previsto no Código Penal, não é mesmo?
Os doutores não poderão alegar tratar-se de uma calúnia. Também não se cuida aqui de injúria ou difamação. Expresso apenas uma opinião, até porque o ex-presidente poderia dizer em sua defesa que, onde vejo depredação, o que se tem, na verdade, é a criação das bases para a redenção dos oprimidos. Eu e Luiz Inácio da Silva certamente temos opiniões muito distintas sobre… Lula! Sim, a cada nova revelação da Operação Lava Jato, cresce a figura de um verdugo das instituições democráticas em seu sentido pleno.
Por que isso?
Dados da delação premiada de Nestor Cerveró — que foram tornados públicos, não constituindo vazamento ilegal — apontam que Lula o nomeou para uma diretoria na BR Distribuidora como recompensa por este ter viabilizado que o grupo Schahin operasse o navio-sonda Vitória 10.000 — um contrato de US$ 1,6 bilhão. Cerveró fez o favorzinho quando era diretor da Área Internacional da Petrobras, de onde foi demitido logo depois.
Com esse acordo, o PT não precisou saldar uma dívida com o grupo, que já estava em R$ 60 milhões. O passivo decorria de um empréstimo de R$ 12 milhões feito ao partido em 2004, em nome de José Carlos Bumlai, o amigão de Lula, que serviu de mero laranja da operação. Vale dizer: a Petrobras pagou o empréstimo contraído pelo PT.
Mas isso realmente aconteceu?
Os diretores do grupo Schahin, que emprestaram o dinheiro e assinaram o contrato bilionário confirmam as duas transações. Bumlai, o amigão de Lula, admite ter sido mero laranja da operação e que o empréstimo nunca foi pago. Fernando Baiano, outro delator, já havia relatado rigorosamente a mesma história — inclusive sobre a nomeação de Cerveró para a BR Distribuidora como uma recompensa. Segundo Baiano, Bumlai acertou isso pessoalmente com Lula. Será que aconteceu? A pergunta é por que tanta gente iria mentir, inclusive se incriminando, ainda que num ambiente de delação premiada.
Mas a coisa não ficou por aí. Nesta terça, ficamos sabendo que, segundo o depoimento de Cerveró, “em meados de 2010, houve uma reunião na BR Distribuidora com a presidência, todos os diretores e o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL)”. Segundo o depoente, “a realização dessa reunião foi uma sugestão de Lula a Collor, que estava acompanhado por João Lyra, político e usineiro em Alagoas”.
O senador queria que a Petrobras fizesse a compra antecipada da safra dos usineiros do estado, o que contrariava norma da BR Distribuidora. A operação não aconteceu. Cerveró diz ter ficado sabendo que o Banco do Brasil liberou mais tarde um crédito de R$ 50 milhões para Lyra. O BB diz que a proposta realmente foi feita, mas que a instituição não autorizou a transação.
Notem: Alagoas teria sofrido com enchentes naquele 2010, e tal operação seria um socorro. É claro que, em tese, um presidente pode propor reuniões para minorar os efeitos locais de desastres naturais etc. Mas vocês vão perceber que não é disso que se trata.
Loteamento
Segundo a Procuradoria-Geral da República, em denúncia protocolada no STF contra o deputado Vander Loubet (PT-MS), Lula loteou a BR Distribuidora entre Collor e o PT. Rodrigo Janot afirma que, entre 2010 e 2014, foi criada “uma organização criminosa pré-ordenada principalmente ao desvio de recursos públicos em proveito particular, à corrupção de agentes públicos e à lavagem de dinheiro”. Na denúncia, informa a Folha, o procurador-geral afirma que Collor nomeou os responsáveis pelas diretorias da Rede de Postos e Serviços e de Operações e Logística: respectivamente, Luiz Cláudio Caseria Sanches e José Zonis. E as duas diretorias, segundo Janot, serviram de base para o pagamento de propina ao senador.
Já a diretoria Financeira e de Serviços e a de Mercado Consumidor ficaram com o PT, ocupadas, então, pelo próprio Cerveró e por Anduarte de Barros Duarte Filho. Também elas seriam bases de pagamento de propina.
Eis o modelo Lula de gestão. Ele nunca usou o Estado brasileiro para implementar políticas públicas de alcance universal — exceção feita ao bolsismo e suas variantes, que se transformam em máquinas de caçar votos. Todas as vezes em que seu nome aparece, o que se vê é sempre a lógica do arranjo, o uso do dinheiro público para conceder privilégios a entes privados, em troca, obviamente, de apoio político.
O desastre do petismo
O Brasil que caminha para a depressão econômica, com dois anos seguidos de forte recessão (teremos, sim!), depois de crescer 0,1% em 2014, é aquele que, a rigor, ficou sem governo digno desse nome nos últimos 13 anos, entrando agora no 14º. Apontem uma só política pública relevante que o PT deixará como herança, que modernize e formate o Estado, exceção feita à exacerbação de medidas de caráter compensatório para minorar os extremos da miséria. Dois anos seguidos de perda de riqueza, podendo chegar a três, vão consumir boa parte dos benefícios obtidos pelos mais pobres, o que evidencia que não eram sustentáveis.
O mais curioso é que parte considerável dos desastres que aí estão era evitável. A sua origem é fiscal. Decorre do descontrole da máquina. Ocorre que isso demandaria que o PT tivesse outra compreensão da democracia. Ou me corrijo: isso exigiria que o PT entendesse a democracia e aceitasse seus pressupostos. Isso lhe teria dado a chance até mesmo de corrigir erros de operação de política econômica, eventualmente não-dolosos.
Mas não! Lula chegou ao poder com a cabeça do sindicalista que, a partir de certo ponto da trajetória, impôs-se a tarefa de enterrar a velha-guarda e ocupar o gigantesco aparato assistencialista que cerca o mundo do trabalho e que confere a seus donatários um formidável poder político. No sindicalismo, feio é perder. Na política, a derrota é uma das essências da democracia porque é a existência da oposição que legitima o regime.
O que continua a ser espantoso, depois de tudo, é que o senhor Luiz Inácio Lula da Silva não seja nem mesmo investigado num inquérito. Essa foi uma das grandes vergonhas que o país herdou do mensalão. E, pelo andar da carruagem, pode ser também a herança vergonhosa que deixará a investigação do petrolão.

quinta-feira, 31 de dezembro de 2015

Eu queria desejar bom 2016 a todos, mas eis que tropecei com isto ai...

Isto, para ser mais preciso é a GRANDE DESTRUIÇÃO lulopetista, que na verdade não começou em 2011, como as estatísticas pretendem, mas foi um processo cientificamente calculado para dar no que deu, e começou em 2003, mas com recrudescimento a partir de 2006 e descida para o caos a partir de 2011.
Não se diga que Lula governou bem e o seu poste mal.
Ele foi beneficiado por circunstâncias favoráveis no ambiente internacional e apesar disso não fez NENHUMA reforma importante para o Brasil.
Bandidos.
Em todo caso, eu desejo um feliz 2016 a todos, depois que conseguirmos colocar a tropa de ineptos e corruptos para fora do poder.
Paulo Roberto de Almeida





segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

2015, o ano em que o Brasil despencou - Paulo Roberto de Almeida (Estadao)

2015, o ano em que o Brasil despencou

Paulo Roberto de Almeida
O Estado de S. Pau, Opinião, 28 Dezembro 2015
 
O ano de 2015 não vai deixar saudades, muitos economistas dirão nestes últimos dias do ano. Ao que os astrólogos políticos acrescentarão: “Se vocês gostaram de 2015, esperem para ver como vai ser 2016...”. Os mais afoitos dos adivinhos farão previsões ainda mais sombrias para o ano que pronto se inicia, enquanto os economistas tentarão ser mais circunspectos, mas eles sempre erram em 10 de suas 12 previsões de crises, não é mesmo? Não pretendendo ser astrólogo político nem adivinho econômico, limito-me, do meu lado, a resumir o que me pareceu serem as principais características deste 2015, o ano horribilis em que o Brasil despencou espetacularmente.
Começamos por uma primeira ironia fraudulenta: o ministro da “nova matriz econômica”, que havia sido demitido mais de três meses antes, pela chefe da mesma matriz, e por meio da imprensa, continuou fazendo previsões impossíveis até o primeiro dia do ano, quando finalmente entregou o cargo ao seu sucessor, suposto representante dos Chicago-boys, mas que se revelou um corajoso partidário de aumento de impostos e de tímidos cortes seletivos nas despesas públicas, sem jamais tocar no gigantesco corpo balofo, obeso e disfuncional do Estado companheiro. O principal personagem do ano foi justamente este, o Estado companheiro, administrado por um governo idem, composto obviamente por companheiros engajados em sua manutenção dispendiosa (obviamente que apenas para a sociedade, não para eles).
Como diriam os americanos, o ano começou por um bing e terminou por um bang. O bing foi a composição esquizofrênica do governo, metade comprometida com gastos continuados e uma pequena, modesta parte tentando consertar os equívocos cometidos durante anos de gestão amadora, na verdade irracional, na política econômica (em várias outras políticas setoriais também). O bang é, obviamente, representado pelo pedido constitucional de impedimento da presidente, por crimes continuados na gestão fiscal – gestão talvez não seja o termo adequado, consagrando-se, ao longo do período, o mais vistoso conceito de “pedaladas” (em outros setores também).
Até o início do ano, todas as previsões do governo relativas aos principais indicadores econômicos pecavam por otimismo excessivo. Mas também os economistas independentes pecaram por escasso realismo em suas previsões. Todos eles foram duramente desmentidos pela mais cruel deterioração desses mesmos indicadores nunca antes vista desde crises longínquas. As agências de classificação de risco também se mostraram surpreendentemente lenientes em face do claro itinerário do Brasil em direção ao que desde já pode ser chamado de A Grande Destruição lulopetista.
Registre-se que essa destruição não foi o resultado de um mandato apenas. Parafraseando Nelson Rodrigues, podemos dizer que desastres não se improvisam: eles são o resultado de anos de acúmulo de erros, equívocos, trapalhadas, bobagens mais ou menos intencionais, enfim, daquilo que eu classifico como sendo os crimes econômicos do lulopetismo. Atenção: os crimes econômicos companheiros não o são exatamente no sentido do Código Penal, embora muitas vezes com eles se confundam; foi tal o empenho em cometê-los que se pode perguntar se muitos desses equívocos não foram deliberadamente planejados, o resultado de ações cientificamente calculadas, como diria o Chapolim Colorado.
A “compra” da refinaria de Pasadena, por exemplo, vista em retrospecto, quem poderia dizer, hoje, que se tratou apenas de um “erro de gestão”, ou seja, de um “cálculo mal feito”? Minha interpretação é a de que o “negócio” foi um sucesso, conduzido para produzir exatamente aqueles resultados, que são os que se conhecem atualmente em termos de movimentações bancárias entre vários paraísos fiscais no exterior. Enfim, um “sucesso” companheiro, até que um anônimo funcionário da Petrobrás – a ser homenageado na galeria dos “heróis desconhecidos” – chamou a atenção de membros do Ministério Público Federal e da Polícia Federal para certas “peculiaridades” do grande negócio.
As consequências foram aquelas que se viram: a Petrobrás, que chegou a valer mais de US$ 300 bilhões e figurar entre as sete primeiras companhias do setor, afundou-se numa crise que deveria ser terminal, se não fosse estatal (a preferida dos companheiros, que a transformaram numa “vaca petrolífera” continuamente ordenhada à exaustão). As contas públicas produziram um outro mergulho, de quase dez pontos do PIB, para um abismo cujo fundo ainda não se conhece exatamente, pois uma das especialidades companheiras foi justamente a maquiagem contábil, que eles já vinham praticando desde muitos anos entre o Tesouro e os bancos estatais, entre eles o BNDES, uma caixa-preta ainda não aberta pelos órgãos de controle. O ano foi tão horrível que aposto como a maioria dos leitores já se esqueceu desta coisa bizarra chamada Fundo Soberano do Brasil, uma invenção satânica dos mesmos autores da “nova matriz econômica” – na verdade, ele a precede de alguns anos – e que desapareceu de forma inglória, depois de deixar um buraco provavelmente superior a R$ 18 bilhões.
Uma contabilidade exata dos montantes envolvidos nos crimes econômicos do lulopetismo é singularmente difícil, pois, além dos custos estritamente monetários, isto é, recursos orçamentários dilapidados em projetos mal concebidos e mal implementados – talvez de propósito –, precisaríamos computar também o que os economistas chamam de custo-oportunidade, tudo o que se perdeu ao não se fazerem investimentos corretos, ou simplesmente sensatos. Quando é que economistas curiosos, procuradores atentos ou jornalistas investigativos avaliarão as imensas perdas causadas pelos crimes econômicos do lulopetismo? Já não é sem tempo...

É diplomata e professor universitário.
Site: www.pralmeida.org / Blog: diplomatizzando.blogspot.com

sábado, 14 de novembro de 2015

Crimes economicos lulopetistas: Petrobras vai pagar dezenas de bilhoes de indenizacoes

Uma pequena parte, pequeníssima, dos custos visíveis, aferíveis, da GRANDE DESTRUIÇÃO lulopetista na economia brasileira (sem mencionar os prejuízos morais).
Estão sendo computados apenas os custos monetários, sem contar o chamado custo-oportunidade, que foi o que o Brasil deixou de ganhar com as más políticas dos mafiosos no poder.
Paulo Roberto de Almeida


Indenizações da Lava Jato podem custar R$ 16 bi à Petrobras, estima UBS


Mayara Baggio | 14/11/2015Arena do Pavini
petrobras
Os passivos referentes a ações movidas por investidores minoritários contra a Petrobras no Brasil e no exterior por conta das perdas com os desvios apurados pela Operação Lava Jato podem chegar a R$ 16 bilhões (US$ 4 bilhões). A estimativa do prejuízo para a estatal foi feita pelo UBS após contato com escritórios de advocacia especializados nessas ações. O banco tem recomendação “neutra” para o papel da Petrobras, com preço-alvo de R$ 12.
Segundo o USB, um escritório de advocacia americano informou que uma decisão sobre o caso dos investidores prejudicados pelo esquema nos EUA está prevista para o segundo semestre do ano que vem. Além disso, outro escritório afirmou que a responsabilidade máxima seria de US$ 2 bilhões, US$ 1 bilhão em indenizações aos investidores e outro US$ 1 bilhão em processos da Securities and Exchange Commission  (SEC, na sigla em inglês, o órgão regulador do mercado de capitais americano). Os advogados acreditam ainda que as multas e penalidades locais devem ser insignificantes e que a Petrobras, como uma vítima do escândalo, pode recuperar alguns bilhões de reais nas investigações, diz trecho do texto do UBS.
Segundo o documento do banco de investimentos, a companhia ainda pode se beneficiar da base de recursos do pré-sal para amenizar parte de suas despesas. No entanto, a estatal será pressionada pela incerteza elevada sobre as perspectivas macroeconômicas do Brasil e pelo impacto ainda incerto do curso do escândalo de corrupção.
Para os analistas, entre as questões positivas que poderão deixar os investidores mais confortáveis ​​com a exposição à estatal, estariam uma perspectiva de política macroeconômica melhorada, incluindo valorização do real, uma venda de ativos, como refinarias, e a ausência de um aumento de capital, apesar da alta alavancagem atual e exposição cambial negativa.
Cenário de desvantagem
Como parte do quadro negativo a ser encarado pela petroleira, o texto aponta aspectos como uma depreciação sem compensação dos preços do petróleo, além de investimentos ineficientes que podem acelerar custos, lenta perspectiva de crescimento da produção em 2016 e nos próximos anos, somada a elevados custos de extração, aumento dos impostos ou sanções em caso de descumprimento das regras de conteúdo local.
Dividendos
Os dividendos das ações preferenciais (PN, sem voto), por sua vez, permanecem em risco, já que dependem do lucro contábil. De acordo com o UBS, não houve nenhum pedido de investidores minoritários para que a Petrobras revisse sua decisão de não pagar o dividendo mínimo com base nos resultados de 2014 e o mesmo pode se repetir este ano.
O UBS também afirma que a legislação brasileira não é clara sobre a possibilidade de a Petrobras recorrer a uma recuperação judicial ou a uma renegociação de dívidas. Antes disso, acredita o banco, a estatal tentará vender ativos, elevar os preços dos combustíveis e até aumentar seu capital antes de partir para uma repactuação do débito de US$ 100 bilhões.

quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Conteudo local, exigencia nacional: estupidez companheira

A Petrobras acaba de ser punida, estupidamente, porque ele não consegue se abastecer no mercado local, mas é obrigada pelas leis esquizofrênicas criadas pelos companheiros ineptos. Esse nacionalismo rastaquera provoca prejuizos na contratação e agora na burocracia associada às regras aprovadas. Mais um crime econômico do lulopetismo.
Paulo Roberto de Almeida

Conteúdo local rende multa de R$ 87 mi à Petrobras
Por André Ramalho
Valor Econômico, 30/09/2015

A Petrobras pagou recentemente R$ 87,8 milhões em multas por descumprir, ao longo dos últimos anos, os percentuais de conteúdo local durante as atividades de exploração de óleo e gás no Brasil. Dados públicos da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que a estatal tem esbarrado em dificuldades para contratar equipamentos e serviços no país, numa realidade com a qual a companhia tem lidado antes mesmo de a conta da Operação Lava-Jato estourar sobre a cadeia fornecedora nacional.
Levantamento feito pelo Valor, com base em informações do órgão regulador, mostra que a petroleira brasileira leva praticamente uma multa para cada dois projetos de exploração que executa. Ao todo, a companhia já levou 55 punições por desrespeito aos índices de nacionalização, o equivalente a 44% dos projetos da estatal fiscalizados pela agência reguladora.
Dos doze processos administrativos encerrados este ano, a Petrobras pagou multas em onze dos casos, o que lhe rendeu o pagamento de R$ 118 milhões como punição.
Só nas últimas semanas, a petroleira pagou oito multas, num total de R$ 87,8 milhões, relativas a compromissos de nacionalização não atingidos em oito blocos exploratórios arrematados na 7ª e 9ª Rodadas de Licitações da ANP.
As penalidades, aplicadas entre 2014 e 2015, tiveram seus respectivos processos administrativos encerrados recentemente. Em todos os processos, a companhia preferiu pagar sem recorrer, o que lhe deu direito a um desconto legal de 30%.
A maior penalidade, no valor de R$ 36 milhões, foi aplicada devido ao desrespeito aos percentuais de nacionalização de bens e serviços durante a exploração do bloco S-M-405, na Bacia de Santos, onde a empresa apresentou um conteúdo local global de 25%, abaixo do compromisso assumido de 55%. A estatal brasileira foi multada por não atingir os índices de nacionalização também nos blocos SF-T-101, SF-T-103, SF-T-111, SF-T-112 e SF-T-113 (Bacia de São Francisco); C-M-403 (Campos); e REC-T-168 (Recôncavo).
A dificuldade em cumprir os percentuais de conteúdo local é uma realidade não somente da Petrobras, como de outras operadoras. A ANP já recolheu este ano R$ 320 milhões em multas, sendo 36% pagas pela estatal brasileira.
Recentemente, a Repsol Sinopec desembolsou R$ 8 milhões por descumprir o conteúdo local na fase de exploração do bloco S-M-506, na Bacia de Santos, enquanto a britânica BG, no início do ano, pagou R$ 192 milhões.

quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Da serie "Crimes Economicos" do Lulo-Petismo: confusao da Sete Brasil vai acabar em guerra judicial (BB, BNDES e bancos privados)

A Sete Brasil foi constituída pelos companheiros para ser uma vaca de ordenha monetária quase tão grande quanto a Petrobras, ou potencialmente ainda maior, pois seria a companhia de equipamentos para exploração petrolífera que, se bem administrada, poderia não ser apenas fornecedora da Petrobras, mas do mundo.
Mas as ratazanas companheiras, ineptas como são em administração empresarial, e sequiosas de roubar grande como eram desde o início na Petrobras, simplesmente inviabilizaram a companhia, ao impor o seu nacionalismo rústico e rastaquera sobre a companhia, partindo do pressuposto de que o Brasil já tinha condições de ser um grande fornecedor desses equipamentos. Mas, má administração de um lado, grandes roubalheiras de outro (com os superfaturamentos impostos politicamente) e a pouca competitividade do Brasil e das empresas brasileiras no setor, se juntaram para inviabilizar a companhia.
Agora ninguém quer assumir os prejuizos e o assunto deve ir parar nos tribunais (que vão demorar anos e anos para resolver o imbroglio), o que vai acrescentar nas imensas perdas já provocadas pelos companheiros contra o Brasil e os brasileiros. Mais um capítulo da série crimes econômicos do lulo-petismo.
Paulo Roberto de Almeida

IMPASSE NA SETE BRASIL PODE LEVAR LEVAR A UMA GUERRA JUDICIAL ENTRE BANCOS, PETROBRAS E BNDES
Murilo Rodigues Alves
Valor Econômico, 24/08/2015

Brasília, 24/08/2015 - Os principais bancos do País ameaçam iniciar uma guerra judicial envolvendo BNDES e Petrobras por uma cada vez mais provável quebra da Sete Brasil, principal fornecedora da petroleira. O acordo que poderia salvar a empresa dificilmente sairá. De um lado, o BNDES não aceita assumir o risco do empréstimo bilionário. De outro, a Petrobras não aceita referendar o preço de aluguel das sondas, 50% acima da média internacional de mercado.

As antigas direções da Petrobras e da Sete Brasil haviam acertado o sobrepreço de afretamento - cerca de US$ 450 mil a diária, ante US$ 300 mil cobrados no mercado internacional. Ou seja, a diferença corresponderia a um gasto adicional de US$ 4,5 bilhões por mês com cada sonda. Oficialmente, a justificativa girava em torno da necessidade de a Petrobras subsidiar a indústria naval brasileira.

Antes de o empréstimo ser concretizado, porém, as investigações da Operação Lava Jato revelaram um amplo esquema de pagamento de propinas envolvendo executivos da estatal, entre eles Pedro Barusco, ex-diretor da Sete e um dos idealizadores do contrato das sondas. A atual direção da Petrobras, sob o comando de Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil, reluta em manter os mesmos termos acordados e correr o risco de envolvimento na Lava Jato.

A Sete foi criada para ser a proprietária das sondas de perfuração do pré-sal e a maior fretadora mundial deste tipo de plataforma até 2020. Além da Petrobras (minoritária), tem como acionistas bancos como Bradesco e Santander, que também figuram no rol de credores da empresa.

Sem uma solução à vista, o sindicato de bancos que emprestou US$ 3,6 bilhões à Sete Brasil deve entrar na Justiça contra o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que se recusou a liberar US$ 3,1 bilhões do empréstimo ponte. Seria a primeira parcela dos US$ 9,3 bilhões previstos no financiamento de longo prazo.

Segundo o Broadcast apurou, o BNDES já retirou da programação orçamentária deste ano R$ 8 bilhões que estavam reservados para o empréstimo à Sete. Banco do Brasil, Santander, Bradesco, Caixa e Itaú BBA liberaram os empréstimos de curto prazo - os empréstimos-ponte - até a contratação da operação de longo prazo, que seria feita pelo BNDES.

Segundo pessoas que acompanham de perto as negociações, o próprio presidente do BNDES, Luciano Coutinho, "vendia" a Sete Brasil, na busca de novos sócios, garantindo que a maior parte do financiamento caberia ao banco de fomento estatal.
Há informações de conversas foram gravadas e documentos poderiam sustentar uma ação judicial contra o BNDES. Os credores afirmam que só aprovaram as operações porque tinham a garantia do financiamento de longo prazo e que depois tiveram que buscar outras saídas.

Sem o BNDES, o sindicato dos bancos montou um novo modelo de financiamento, com o enxugamento da Sete (de 29 sondas para 19 sondas) e tentava o ingresso de novos acionistas (japoneses, chineses, noruegueses). O investidores estrangeiros estiveram bem próximos de aportar recursos no projeto, mas recuaram diante do impasse entre Petrobras e Sete.

A nova Sete Brasil precisaria de US$ 9 bilhões em financiamento, muito menos do que os US$ 29 bilhões previstos. O prazo que os bancos credores deram à Petrobras e à Sete se encerrou no último dia 14 e nenhum acordo foi fechado, embora tenha sido consensual uma postergação até o fim deste mês.

"Acho difícil o sindicato dos bancos não processar o BNDES. Certamente, vai ter processo para todos os lados", disse uma fonte a par das negociações. Como todas as cinco linhas de empréstimos-ponte foram liberadas pelo sindicato, mesmo os bancos públicos (BB e Caixa) seriam "constrangidos" a processar o BNDES.

Além do provável processo dos bancos contra o BNDES, os acionistas da Sete se movem para responsabilizar a Petrobras por parte do prejuízo que eles tiveram ao injetarem recursos na Sete. O argumento é que a Petrobras não pode tentar diminuir o valor do aluguel das sondas porque o projeto se inviabiliza. Como houve o enxugamento da empresa, os sócios trabalham agora para ter o menor dos prejuízos, uma vez que injetaram dinheiro para o projeto maior e ainda precisam pagar os juros dos empréstimo-ponte - maiores do que os de financiamento de longo prazo.

A Petrobras tem 5% da Sete, além de participação indireta no fundo que detém os outros 95% da companhia, em sociedade com os fundos de pensão Petros, Funcef, Previ e Valia, os bancos BTG Pactual, Santander e Bradesco, o FI-FGTS, o fundo EIG e Strong e os investidores Luce Drilling e Lakeshore Partners.

O imbróglio será imenso. Por enquanto, a alternativa mais palatável é que esses contratos de empréstimo sejam prorrogados ao menos até o início de 2016 para evitar que a provisão de eventuais perdas em seus balanços sejam registradas ainda este ano. Alguns dos sócios da Sete Brasil, como BTG e FI-FGTS, já iniciaram o provisionamento.

Banco do Brasil detém a maior parcela dos empréstimos-ponte. O Fundo Garantidor de Construção Naval (FGCN) tem apenas metade dos recursos necessários à cobertura dos empréstimos-ponte. A Caixa, que tem a menor exposição nessas operações (R$ 1,5 bilhão), é responsável pela administração do FGCN e do FI-FGTS, fundo de investimento formado com recursos dos trabalhadores, que se tornou sócio da Sete.

Ao processar a Petrobras, os bancos ficam impedidos de liberar novos créditos para a estatal. Sendo alvo de um eventual processo, o BNDES também não pode fechar novos negócios com os litigantes. Além disso, há atores que ocupam duas pontas. Bradesco e Santander, por exemplo, como sócios e credores simultaneamente podem chegar ao absurdo de ter de fazer anotações restritivas para as próprias instituições. O BTG, que colocou em torno de US$ 1 bilhão na Sete Brasil, precisará se explicar para todos os investidores estrangeiros que compraram os papeis da empresa colocados no mercado pelo banco.

Procurados, BNDES, Sete Brasil e Petrobras não responderam aos questionamentos até o fechamento dessa reportagem. (Murilo Rodigues Alves)

segunda-feira, 10 de agosto de 2015

Bye bye pre-sal! Quando vao anunciar o desastre consumado? - Luiz Fernando Rudge, Paulo Roberto de Almeida

Bye bye Pré-Sal! Quando alguém corajoso vai falar isto?

Prestem atenção ao último parágrafo da postagem do blog do Luiz Fernando Rudge (http://panoramadorudge.blogspot.com/2015/08/quando-sete-meses-e-mais-que-um-ano.html?spref=fb) sobre os resultados conjunturais catastróficos na área econômica.
A coisa é muito mais pior, como diria o principal responsável pela GRANDE DESTRUIÇÃO, do que os analistas refletem em seus dados. Mas transcrevo e depois comento:

"...o presidente da companhia [Petrobras] lamenta a dimensão da dívida que deve ser paga, atualmente no valor de R$ 415 bilhões, ou US$ 118 bilhões, considerada hoje a maior dívida empresarial do mundo, e que a empresa espera resgatar, até o nível operacional normal, nos próximos cinco anos. Além de tudo, o preço internacional do barril-referência no mercado de petróleo ronda os US$ 50, enquanto o custo de extrair e processar petróleo está em US$ 45, o que limita seu resultado."

Pois bem, há muitos anos venho repetindo a mesma coisa: se o preço do barril se mantiver abaixo de 60 dólares -- mas eu suspeito que o patamar, pelo aumento do custo mundial dos equipamentos offshore, deve ter aumentado para pelo menos 80 dólares -- o Brasil pode dizer adeus aos "fabulosos" recursos do pré-sal, simplesmente porque não haverá royalties a distribuir, não haverá nenhuma partilha a ser efetuada, não haverá simplesmente petróleo.
Tudo isso por razões obvias ululantes: se o custo de extração beira os 60-80 dólares o barril, como alguns analistas poderiam confirmar, seria uma loucura a Petrobras extrair um petróleo que custa mais caro na extração do que nos merfcados consumidores. Nenhuma empresa mantém uma atividade para fazer prejuízo certo?
De quem é a culpa, mais uma vez?
Ora, claro que é o do chefe da quadrilha.
Quando o pré-sal foi descoberto, se o apedeuta não tivesse sido tocado pela ambição rentista de meter a mão naquele dinheiro todo -- e sabemos agora quais eram as intenções dos petralhas -- e se o antigo regime de concessões tivesse sido mantido, de acordo com o quadro legal estabelecido em 1997, o Brasil teria feito leilões, via ANP, e recolhido centenas de milhões de dólares de companhias estrangeiras sequiosas de novos campos de exploração, num momento em que o barril se aproximava de 100 dólares. O Brasil teria ficado com o dinheiro, e as companhias com o risco.
Não, o Midas ao Contrário fez o seu toque de feiticeiro mal sucedido, e o Brasil acaba perdedor em toda a linha.
Podemos esquecer o pré-sal pelos próximos anos.
Só estou esperando alguma autoridade vir a público dizer isso.
Este é mais um dos crimes econômicos do lulo-petismo.
 
Paulo Roberto de Almeida
Hartford, 10/08/2015

domingo, 2 de agosto de 2015

Brasil: a doenca do lulo-petismo, uma coceira tremenda (mas se pode eliminar) - Paulo Roberto de Almeida


A persistirem os sintomas do lulo-petismo, procure um médico...

Paulo Roberto de Almeida

A sociedade brasileira está emergindo de um longo pesadelo: o lulo-petismo. Essa variante tupiniquim de um persistente mal latino-americano, a crença ingênua nas virtudes sociais supostamente benéficas do populismo demagógico e do salvacionismo redentor – ambos irracionais, mas possuindo poderosos efeitos eleitorais –, tinha sido quase elevado à categoria de doutrina política, quando não de projeto nacional, por um desses gramscianos de academia conquistados à causa dos companheiros. Entretanto, ele revelou-se, ao fim e ao cabo, uma enfermidade passageira no cenário político, uma espécie de doença da pele, que coça bastante durante certo tempo, mas que acaba sendo eficazmente combatida desde que aplicada a pomada correta: a consciência cidadã.
O lulo-petismo foi a nossa doença de pele, que persistiu enquanto as reais desigualdades da sociedade brasileira estiveram falsamente identificadas a supostas “falhas de mercado”, ou a maldades do “neoliberalismo”, duas “deformações do capitalismo” que poderiam ser superadas com “distribuição de renda” e políticas sociais “inclusivas”. Foi assim que mergulhamos na década e meia de medidas ativas em prol da desconcentração de renda e da correção das tais “falhas de mercado”, pelas mãos (e pés) de um Estado comprometido com a “justiça social”. Os verdadeiros efeitos – que eu chamo de crimes econômicos – só se tornaram explícitos depois da aplicação dos exercícios de engenharia econômica da tropa no poder, a tal de “nova matriz econômica”, com o seu séquito de consequências devastadoras sobre a economia.
Os historiadores econômicos podem até chamar estes anos negros do lulo-petismo de “A Grande Recessão”, que se reflete no recuo geral de todos os indicadores econômicos e sociais – estagnação ou crescimento negativo, alta da inflação, do desemprego, déficits ampliados, dívida acrescida, perda da competitividade externa e interna, forte desvalorização cambial, desinvestimentos –, mas o fato é que o declínio econômico está apenas começando. Teremos pela frente anos de penoso reajuste para, finalmente, voltar a uma situação parecida com a que estávamos, digamos, na segunda metade dos anos 1990, ou no início dos anos 1980. Esses são os efeitos catastróficos dos anos persistentemente equivocados do lulo-petismo econômico. Estaríamos mesmo no início de uma grande recessão?
Não descarto o prolongamento de uma fase realmente dura na área econômica, uma experiência poucas vezes registrada nos anais da vida nacional, que conheceu taxas de crescimento relativamente satisfatórias, a despeito dos anos de crise e de aceleração inflacionária, das trocas de moedas e dos “voos de galinha”, depois de tentativas mal conduzidas de estabilização. Que ocorra agora uma Grande Recessão, essa é uma marca histórica que ficará para sempre identificada com a esquizofrenia econômica do lulo-petismo, um resultado exemplar do ponto de vista daqueles que pretendiam corrigir as tais falhas de mercado por meio de unguentos e poções mágicas que só revelam a extraordinária ingenuidade econômica (ou seria estupidez?) dos seus aprendizes de feiticeiros, esses que eu chamo de “keynesianos de botequim”.
O que ocorreu, na verdade, desde os primeiros anos, ditos gloriosos, do lulo-petismo, foi uma Grande Destruição, em todos os setores, um desmantelamento geral das instituições, da organização política e da ética pública. Ela começou cedo, pelo aparelhamento das agências públicas, dos ministérios (com a possível exceção do Itamaraty), dos demais órgãos de Estado, pelos “servidores” do partido neobolchevique, não exatamente os gramscianos de academia (eles não são muito confiáveis), mas os militantes de chinelo de dedo; estes são os membros obedientes e disciplinados do partido leninista, que repetem de forma canina os ditames do comitê central – vale dizer, do chefe da tropa e da pequena clique de super-apparatchiks – e que pagam o dízimo mensal costumeiro, assim como uma boa parcela (30%?) dos subsídios associados aos cargos ganhos na máquina do Estado.
A Grande Destruição seguiu pelo ativismo exacerbado das “políticas públicas”, estendendo-se em todas as direções e dimensões da vida nacional, criando uma clientela de beneficiários planejados – o curral eleitoral do Bolsa Família – e uma outra de ricos beneficiários mais planejados ainda. Quem são, finamente, os financiadores do partido hegemônico? Eles são industriais e banqueiros, pagadores compulsórios de “doações legais ao partido”, com parte das rendas asseguradas pela mesma máquina do Estado: empréstimos generosos por parte do BNDES, proteção tarifária, linhas de crédito consignado, juros da dívida pública e várias outras prebendas setoriais.
Tudo isso se refletiu no crescimento dos gastos do Estado além e acima do crescimento do PIB e da produtividade, excedendo a capacidade contributiva do setor produtivo da economia – daí o esforço sempre crescente de extração fiscal por parte desse órgão fascista por excelência que é a Receita Federal –, tudo em detrimento dos investimentos produtivos. Não há dúvida quanto a isso: a Grande Recessão, que está recém começando, foi precedida pela grande devastação efetuada pelo lulo-petismo econômico. E não se enganem: o pior ainda está por vir.
É por isso que eu chamo o período lulo-petista de “A Grande Destruição”, um mal de pele que se incrustou em todos os poros da sociedade brasileira. Esta se deu conta, finalmente, das fontes do mal, e se prepara para expulsar pelas vias legais os sabotadores da economia e os fraudadores da moralidade. As causas do mal de pele já foram identificadas; as prescrições estão a caminho, e esperamos que rapidamente.
Mas, a persistirem os sintomas do mal, recorra-se aos cuidados de um médico. Os bons médicos, nas democracias, costumam receitar a cura constitucional: na hipótese de mal crônico, a prescrição é sempre a via eleitoral. Em caso de ataques agudos, ou de câncer ameaçando metástase – como um procurador já alertou –, a solução tem de ser mais drástica, para se extirpar o mal em toda a sua extensão. Nesses casos, o Congresso e os tribunais superiores são chamados a operar o paciente. Depois, no pós-operatório, economistas sensatos costumam ser bons enfermeiros, desde que eles não tenham sido contaminados pelo keynesianismo de botequim que sempre caracterizou os economistas aloprados do lulo-petismo. Adiante, minha gente: mais um pouco e acabamos com a coceira...

Paulo Roberto de Almeida
[Filadélfia, 1 de agosto de 2015, 3 p.]

sexta-feira, 24 de julho de 2015

Cartoes corporativos da PR: mais um dos crimes economicos dos petralhas

A matéria abaixo trata apenas dos gastos abusivos dos cartões corporativos da amante daquele que já foi chamado de grande Apedeuta (e de outros nomes também), ademais de mencionar en passant algumas fofocas que se sabe sobre o uso dos demais cartões corporativos em uso pelos mandarins do partido totalitário.
Na verdade, não é apenas em relação a esse caso que o segredo a pretexto de "segurança nacional" deveria ser levantado, mas em relação a TODOS os demais cartões de todos os órgãos da República.
É um escárnio contra todos nós, contribuintes compulsórios dos impostos extorsivos, que esses gastos sejam considerados segredos, como se esses tipos de ato, e sua divulgação pública, fossem atentar contra a "segurança nacional" (de quem, para ser mais exato?, do Brasil?).
Uma vergonha que esse tipo de abuso continue sendo perpetrado contra nós...
Na verdade, nem se trata de crime econômico, mas de crimes comuns, mesmo...
Paulo Roberto de Almeida

LULA & ROSE
Carlos Newton
Da edição digital da Tribuna da Imprensa, 24/07/2015
 
Está chegando ao final um dos maiores mistérios da República. Os autos do Mandado de Segurança 20895, impetrado pelo repórter Thiago Herdy e por O Globo já estão conclusos desde 27 de março, na mesa do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, para que mande cumprir o acórdão da 1ª Seção da corte, que autorizou o acesso aos dados do cartão corporativo do governo federal usado pela ex-chefe da representação da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha.
O tribunal acolheu pedido feito pela rede de jornais Infoglobo e pelo jornalista Thiago Herdy Lana para terem acesso aos gastos, com as discriminações de tipo, data, valor das transações e CNPJ/razão social.

TÓRRIDA PAIXÃO
Como se sabe, desde a década de 1990, quando se conheceram no Sindicato dos Bancários de São Paulo, numa reunião conduzida pelo dirigente sindical João Vaccari Neto, Rosemary era concubina do então líder sindical Luiz Inácio Lula da Silva.
Em 2003, ao assumir o poder, Lula trouxe a companheira para perto de si, nomeando-a para o importante cargo de chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo. E o romance prosseguiu, com o presidente usufruindo da companhia de Rose em 32 viagens internacionais que tiveram a ausência da primeira-dama.
Tudo continua bem, até que novembro de 2012, já no governo Dilma Rousseff, Rose acabou envolvida na Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, que investigou venda de pareceres técnicos para liberação de obras favorecendo empresas privadas, foi imediatamente demitida e está respondendo a processo.

DILMA USOU ROSE
Desde 2013, já rolava na Justiça o mandado de segurança apresentado pelo repórter Thiago Herdy e pelo O Globo para quebrar o sigilo dos gastos do cartão de Rose, sob argumento de que o acesso a documentos administrativos tem status de direito fundamental, consagrado na Constituição Federal e em legislação infraconstitucional.
Em 2014, quando cresceu no PT o movimento “Volta, Lula”, para que o ex-presidente Lula fosse candidato, Dilma Rousseff resistiu e não quis abrir mão da candidatura. Lula insistiu e ela então lançou sobre a mesa a cartada decisiva, ameaçando divulgar os absurdos gastos de Rose no cartão corporativo da Presidência, que se tornariam um escândalo capaz de destruir a campanha eleitoral do PT, Lula foi obrigado a recuar.

DIREITO LÍQUIDO E CERTO
Para o relator do caso no STJ, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, a recusa de fornecer os documentos e as informações a respeito dos gastos efetuados com o cartão corporativo, com o detalhamento solicitado, constitui violação ilegal do direito líquido e certo da empresa e do jornalista de terem acesso à informação de interesse coletivo, assegurado pela Constituição e regulamentado pela Lei 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação).
“Inexiste justificativa para manter em sigilo as informações solicitadas, pois não se evidencia que a publicidade de tais questões atente contra a segurança do presidente e vice-presidente da República ou de suas famílias, e nem isso ficou evidenciado nas informações da Secretaria de Comunicação”, afirmou em seu parecer.
“A divulgação dessas informações seguramente contribui para evitar episódios lesivos e prejudicantes; também nessa matéria tem aplicação a parêmia consagrada pela secular sabedoria do povo, segundo a qual é melhor prevenir do que remediar”, concluiu o ministro, que vai mandar cumprir a sentença do STJ.

O PT VAI ÀS COMPRAS
Segundo o jornalista Cláudio Humberto, do site Diário do Poder, nos governos petistas de Lula e Dilma, de 2003 a 2015, os gastos com cartões corporativos já somaram R$ 615 milhões, o que significa mais de R$ 51 milhões por ano, enquanto em 2002, último ano do governo FHC, a conta dos cartões foi de R$ 3 milhões.
Cerca de 95% dessas despesas são “secretas”, por decisão do então presidente Lula, que alegou “segurança do Estado”, após o escândalo de ministros usando essa forma de pagamento em gastos extravagantes, como pagar tapiocas, resorts de luxo, jantares, cabelereira, aluguel de carro, etc.
Humberto diz que a anarquia chegou ao ponto de um alto funcionário do Ministério das Comunicações quitar duas mesas de sinuca usando o cartão, enquanto em São Bernardo, seguranças da família do então presidente Lula pagavam equipamentos de musculação com cartão corporativo e compraram R$ 55 mil em material de construção para a filha dele, Lurian.
Quando o sigilo for quebrado, esta nação vai estremecer. Será divertido, podem esperar.