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sábado, 22 de julho de 2023

domingo, 28 de novembro de 2021

A diplomacia brasileira da independência: heranças e permanências (ensaio e apresentação) - Paulo Roberto de Almeida

Abaixo, início de meu ensaio sobre o tema-título, remetendo ao arquivo disponibilizado em Academia.edu, seguido da referência à apresentação preparada para a aula magna: 

4018. “A diplomacia brasileira da independência: heranças e permanências”, Brasília, 15 novembro 2021, 26 p. Ensaio preparado especialmente para Aula Magna na Universidade Federal Fluminense (dia 29/11, de 9 a 11h), a convite do Prof. Danilo Sorato. Preparada apresentação em Power Point, em 24/11/2021, sob n. 4023. Disponível na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/62641768/4018_A_diplomacia_brasileira_da_independencia_heranças_e_permanencias_2021_).

4023. A diplomacia brasileira da independência: Apresentação”, Brasília, 24 novembro 2021, 30 slides. Apresentação em formato de PowerPoint, seguindo de forma flexível o trabalho n. 4018, preparada para Aula Magna na Universidade Federal Fluminense (dia 29/11, de 9 a 11h), a convite do Prof. Danilo Sorato. Divulgada na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/62644789/4023_A_diplomacia_brasileira_da_independencia_Apresentacao_2021_).


 A diplomacia brasileira da independência: heranças e permanências

 

Paulo Roberto de Almeida

Diplomata, professor

(www.pralmeida.org; diplomatizzando.blogspot.com)

  

Sumário:

1. Introdução: a diplomacia e a política externa na independência do Brasil

2. O primeiro registro oficial da autonomia: o Arquivo Diplomático da Independência

3. Uma outra independência: uma história alternativa da construção do Estado

4. A Bacia do Prata e a Cisplatina: a primeira guerra do Brasil (herdada de Portugal)

5. A lamentável diplomacia do tráfico escravo: defendendo o indefensável

6. Conclusão: a diplomacia brasileira na construção do Estado

 

 

1. Introdução: a diplomacia e a política externa na independência do Brasil

Este ensaio, de caráter histórico e analítico, trata das questões internacionais afetando o Brasil desde quando suas relações exteriores estavam inseridas no contexto da diplomacia portuguesa do final do século XVIII e início do XIX, período caracterizado pelas guerras napoleônicas e suas consequências para os dois reinos ibéricos e suas colônias americanas. Ele se ocupa apenas dos temas mais importantes, como as relações regionais e o problema do tráfico e da escravidão, à exclusão, no entanto, das questões estritamente comerciais, bastante conhecidas e trabalhadas pela historiografia do período, com ampla bibliografia sobre a questão – desde Hipólito da Costa, passando por Oliveira Lima e chegando a Roberto Simonsen e Celso Furtado –, a partir dos tratados entre Portugal e Grã-Bretanha de 1810, cujos dispositivos foram prolongados na Independência até o início do Segundo Reinado. Essa primeira fase, está marcada pela abertura dos portos em 1808 e pelo tratado de comércio de 1810, que dá 15% de tarifas para Grã-Bretanha, alíquota inferior à do próprio Portugal. Os grandes temas da diplomacia econômica do Brasil no século XIX foram amplamente tratados pelo autor na obra Formação da Diplomacia Econômica no Brasil (2017).

A questão da historiografia brasileira sobre a independência sofre, desde muito tempo, praticamente desde o início do regime republicano, de alguns dos mesmos vieses interpretativos que Bolívar Lamounier acusou, recentemente, na segunda edição de seu livro sobre dois séculos de política brasileira, a propósito da historiografia política, no sentido de preservar certo “economicismo dogmático” que a tinha caracterizado desde os anos 1950:

A partir da Segunda Guerra Mundial, numerosos autores e praticamente todo o meio universitário puseram em relevo os efeitos da colonização portuguesa e nossas relações de dependência econômica em relação à Inglaterra e aos Estados Unidos, mas poucos deram a devida atenção à construção institucional da democracia representativa, cujo início remonta à Independência e à Constituição de 1824. (Lamounier, 2021, p. 12)

 

No caso da historiografia da independência – abstraindo-se a visão gloriosa do reino dos Braganças, criada pelo pai da historiografia brasileira, Francisco Adolfo de Varnhagen, de certa forma continuada por alguns dos seus seguidores, entre eles Hélio Vianna –, a interpretação que começa com Manoel Bonfim e que se prolonga em Caio Prado Jr., José Honório Rodrigues e em números outros pesquisadores universitários, tende justamente a enfatizar o peso da herança colonial portuguesa e da estrutura escravocrata-latifundiária e oligárquica que continuou impérvia na nação independente como uma espécie de “pé-de-chumbo” a moldar nossas instituições políticas e estruturas sociais, como se fossem algo equivalente a um “pecado original” do qual o Estado nascente não pudesse se libertar. É verdade que tanto os “efeitos da colonização portuguesa”, quanto “nossas relações de dependência econômica em relação à Inglaterra e aos Estados Unidos”, marcaram determinadas políticas ao longo do século XIX e do seguinte, mas é também verdade que as elites brasileiras, quaisquer que fossem, sempre detiveram ampla latitude de manobra para moldar o Estado e as instituições, desde o início, e nos ajustes constitucionais, golpes militares e outras crises políticas subsequentes. 

O Brasil monárquico do século XIX, assim como o republicano do século XX é o resultado de arranjos no seio das elites e não um simples derivativo de séculos de estatuto colonial ou qualquer tipo de dominação estrangeira no período subsequente. O que se pretende neste ensaio é reler a historiografia da independência com vistas a colocar o foco nos problemas iniciais com que se defrontou nossa primeira diplomacia, a de uma nação que emergia, ainda na fase regencial do príncipe D. Pedro e, logo em seguida, no primeiro gabinete do Estado independente, nos dois casos dominada pela figura de José Bonifácio de Andrada e Silva, o virtual “primeiro-ministro” por breve tempo. No que se refere à construção da instituição diplomática, ao longo de quase dois séculos de funcionamento efetivo, cabe remeter, para a devida remissão às fontes oficiais, à pesquisa documental de Flávio Mendes de Oliveira Castro sobre a organização do Itamaraty (2009).

(...) 

Ler a íntegra do ensaio na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/62641768/4018_A_diplomacia_brasileira_da_independencia_heranças_e_permanencias_2021_).


Apresentação em Power Point, focando na bibliografia do período, neste link: 

https://www.academia.edu/62644789/4023_A_diplomacia_brasileira_da_independencia_Apresentacao_2021_


terça-feira, 16 de novembro de 2021

A diplomacia brasileira da independência: heranças e permanências - Paulo Roberto de Almeida

 A diplomacia brasileira da independência: heranças e permanências

Paulo Roberto de Almeida

Diplomata, professor

(www.pralmeida.org; diplomatizzando.blogspot.com)

[Ensaio destinado  a aula magna em universidade federal]

  

Sumário:

1. Introdução: a diplomacia e a política externa na independência do Brasil

2. O primeiro registro oficial da autonomia: o Arquivo Diplomático da Independência

3. Uma outra independência: uma história alternativa da construção do Estado

4. A Bacia do Prata e a Cisplatina: a primeira guerra do Brasil (herdada de Portugal)

5. A lamentável diplomacia do tráfico escravo: defendendo o indefensável

6. Conclusão: a diplomacia brasileira na construção do Estado

 

1. Introdução: a diplomacia e a política externa na independência do Brasil

Este ensaio, de caráter histórico e analítico, trata das questões internacionais afetando o Brasil desde quando suas relações exteriores estavam inseridas no contexto da diplomacia portuguesa do final do século XVIII e início do XIX, período caracterizado pelas guerras napoleônicas e suas consequências para os dois reinos ibéricos e suas colônias americanas. Ele se ocupa apenas dos temas mais importantes, como as relações regionais e o problema do tráfico e da escravidão, à exclusão, no entanto, das questões estritamente comerciais, bastante conhecidas e trabalhadas pela historiografia do período, com ampla bibliografia sobre a questão – desde Hipólito da Costa, passando por Oliveira Lima e chegando a Roberto Simonsen e Celso Furtado –, a partir dos tratados entre Portugal e Grã-Bretanha de 1810, cujos dispositivos foram prolongados na Independência até o início do Segundo Reinado. Essa primeira fase, está marcada pela abertura dos portos em 1808 e pelo tratado de comércio de 1810, que dá 15% de tarifas para Grã-Bretanha, alíquota inferior à do próprio Portugal. Os grandes temas da diplomacia econômica do Brasil no século XIX foram amplamente tratados pelo autor na obra Formação da Diplomacia Econômica no Brasil (2017).

A questão da historiografia brasileira sobre a independência sofre, desde muito tempo, praticamente desde o início do regime republicano, de alguns dos mesmos vieses interpretativos que Bolívar Lamounier acusou, recentemente, na segunda edição de seu livro sobre dois séculos de política brasileira, a propósito da historiografia política, no sentido de preservar certo “economicismo dogmático” que a tinha caracterizado desde os anos 1950:

A partir da Segunda Guerra Mundial, numerosos autores e praticamente todo o meio universitário puseram em relevo os efeitos da colonização portuguesa e nossas relações de dependência econômica em relação à Inglaterra e aos Estados Unidos, mas poucos deram a devida atenção à construção institucional da democracia representativa, cujo início remonta à Independência e à Constituição de 1824. (Lamounier, 2021, p. 12)

 

(...)

[Texto integral será liberado oportunamente...]


6. Conclusão: a diplomacia brasileira na construção do Estado

A despeito das frustrações e desacertos enfrentados nos dois grandes temas da primeira agenda externa do Brasil no momento da independência e nos anos seguintes – os conflitos com as Províncias Unidas na questão da Cisplatina e os com a Grã-Bretanha, na vergonhosa defesa do tráfico e da escravidão –, a diplomacia profissional brasileira representou, desde o período inicial da construção do Estado, um dos setores mais bem preparados e um dos mais eficientes e constantes na burocracia pública, cujos traços e características essenciais, nessa fase inicial do século XIX, eram, bem mais “patrimoniais” do que propriamente “racionais-legais”. Ao assegurar, nessa etapa formadora da nação, a representatividade internacional do Estado brasileiro, a classe diplomática brasileira contribuiu para a sua construção e fortalecimento. De fato, ao trabalhar, basicamente, no Estado, pelo Estado e para o Estado, ela ajudou a construir, com sua parcela de esforços, a própria identidade brasileira, embora bem mais voltada para a construção da Ordem política do que, propriamente, para a consolidação do progresso social. Mas, a diplomacia, em si, não poderia evitar os traços patrimonialistas e oligárquicos do novo Estado: ela também era uma de suas expressões mais acabadas, como eram, aliás, todas as demais diplomacias do mundo de Estados organizados então existentes. 

A despeito de não existir, formalmente, antes da conquista da autonomia nacional, ela começa a aprender de certa forma por osmose, uma vez que as relações internacionais do Brasil passaram a estar inseridas no quadro do primeiro grande arranjo “multilateral” do início do século XIX. No Congresso de Viena, em 1815, estiveram representadas apenas oito nações “cristãs”, o Brasil no contexto do “Reino Unido” ao de Portugal, em virtude da relação privilegiada da Coroa lusitana com a Grã-Bretanha e basicamente no contexto de seu envolvimento, embora involuntário, com o grande “drama napoleônico” que agitou a Europa na sequência da Revolução francesa. As relações de força e de poder desenhadas naquela primeira grande conferência diplomática da era contemporânea continuaram a dominar os desenvolvimentos diplomáticos (e militares) durante a maior parte do século XIX, tendo o Brasil se inserido desde o início no contexto regional, o que compreendeu igualmente a “doutrina Monroe”. Nessa primeira fase, caracterizada pelo “realismo cru” do início do século XIX, navios de guerra das nações “civilizadas” se achavam no direito de violar impunemente, em nome de um conceito peculiar de “justiça”, as águas territoriais de países periféricos e, como ocorreu em algumas ocasiões, até mesmo os portos brasileiros.

Pelas características que exibia o serviço diplomático brasileiro naquela primeira fase – com um corpo diplomático vivendo no exterior, mas separado do corpo consular, e dispondo apenas de poucos servidores na Secretaria de Estado no Rio de Janeiro –, a diplomacia profissional contribuiu bem mais para a consolidação do Estado do que propriamente para a construção da nação, como afirma, não sem certa razão, o embaixador Rubens Ricupero, em sua obra já clássica de história diplomática (2017). Pode-se, no entanto, concordar com sua avaliação geral dos serviços prestados à nação pela diplomacia profissional, julgamento que também pode servir de conclusão a este ensaio: 

A diplomacia em geral fez sua parte e até não se saiu mal em comparação a alguns outros setores. Chegou-se, porém, ao ponto extremo em que não mais é possível que um setor possa continuar a construir, se outros elementos mais poderosos, como o sistema político, comprazem-se em demolir. A partir de agora, mais ainda que no passado, a construção do Brasil terá de ser integral, e a contribuição da diplomacia na edificação dependerá da regeneração do todo. (Ricupero, 2017, p. 739)

 

A diplomacia brasileira da independência pagou um alto preço na sua imagem externa em virtude das heranças recebidas do período português. A continuidade do tráfico e a da escravidão, no período brasileiro, a partir das Regências, não ajudou muito na construção de uma imagem melhor. Sua reconstrução viria aos poucos, de maneira muito lenta, talvez, para padrões civilizatórios mais aceitáveis no plano global. Esta é uma das características estruturais do Brasil, que não pode ser superada unicamente pela sua diplomacia. 

 

Brasília, 15 novembro 2021 (26 p.)


quarta-feira, 30 de dezembro de 2020

A Diplomacia do Liberalismo Econômico: As relações econômicas internacionais do Brasil durante a Presidência Dutra (1992) - Paulo Roberto de Almeida

 Um trabalho antigo, mas ainda válido, pois que "revisionista" em relação a certa literatura consagrada, e que configurou um dos meus primeiros trabalhos de historiografia econômica da diplomacia brasileira.

Eu tinha praticamente esquecido esse trabalho, um dos primeiros que fiz na historiografia da diplomacia econômica do Brasil - para participar de um projeto começa nos anos 1080 por Ricardo Seitenfus, no momento em que eu começava a pesquisar a ordem econômica internacional desde Bretton Woods – e preparei essa contestação fundamentada ao mito de que teríamos sido "alinhados incondicionais" dos EUA durante todo o pós-guerra. A diplomacia NUNCA foi entreguista, a despeito de que alguns diplomatas possam ter sido excessivamente pró-americanos (eram os únicos que poderiam nos fornecer o que precisávamos: combustíveis, máquinas, capitais). Os "entreguistas", mas no seu interesse "nacional", eram os comerciantes importadores e outros setores da economia vinculados estreitamente aos EUA, o que também é legítimo: tínhamos, entre os diplomatas, desde marxistas até liberais, mas todos tinham de seguir as instruções de governo (ou seja, dos lobbies cercando o presidente).

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 30/12/2020 

223. “A Diplomacia do Liberalismo Econômico: As relações econômicas internacionais do Brasil durante a Presidência Dutra”, Montevidéu, 05 janeiro 1992, 61 p. Versão revista do trabalho n. 208, sobre a diplomacia econômica no imediato pós-guerra. Publicado em José Augusto Guilhon de Albuquerque (org.), Sessenta Anos de Política Externa Brasileira (1930-1990), Volume I: Crescimento, modernização e política externa (São Paulo: Cultura Editores associados, 1996), p. 173-210. Relação de Publicados n. 197. 


 

NOVA EDIÇÃO: “A diplomacia do liberalismo brasileiro”, in José Augusto Guilhon de Albuquerque, Ricardo Seitenfus, Sergio Henrique Nabuco de Castro (orgs.), Sessenta Anos de Política Externa Brasileira (1930-1990), 2a. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006; vol. 1: Crescimento, Modernização e Política Externa, p. 211-262. Relação de Publicados n. 647.


Disponível na plataforma Academia.edu, link:

 https://www.academia.edu/44801763/223_A_Diplomacia_do_Liberalismo_Economico_as_relacoes_economicas_internacionais_do_Brasil_durante_a_presidencia_Dutra_1992_


A DIPLOMACIA DO LIBERALISMO ECONOMICO

AS RELAÇÕES ECONOMICAS INTERNACIONAIS

DO BRASIL DURANTE A PRESIDENCIA DUTRA

 

Paulo Roberto de Almeida

Doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Bruxelas.

Mestre em Economia Internacional pela Universidade de Antuérpia.

Professor de Sociologia Política na UnB e no Instituto Rio Branco.

 

 

Sumário:

 

Introdução

1. O Governo Dutra: um paradigma do modelo associado ?

 

I. O Mundo Restaurado...e Dividido 

2. Guerra e democracia: das Nações Unidas ao grande cisma

3. A reorganização econômica do mundo no pós-guerra

4. O desenvolvimento econômico sacrificado pela guerra fria

 

II. A Diplomacia do Liberalismo Econômico

5. Redemocratização política e ortodoxia econômica no Brasil

6. A "abertura econômica" do liberalismo

7. A diplomacia econômica durante o Governo Dutra

8. A grande ilusão americana

9. O mito da relação especial

 

Conclusões

10. Liberalismo ma non troppo

 

Fontes

Bibliografia

 

[Trabalho preparado para o projeto de pesquisa coletiva "Sessenta Anos de Política Externa Brasileira (1930-1990)", desenvolvido conjuntamente pelo Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais do MRE e o Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo. Publicado como “A Diplomacia do Liberalismo Econômico”, in José Augusto Guilhon de Albuquerque (org.), Sessenta Anos de Política Externa Brasileira (1930-1990), Volume I: Crescimento, modernização e política externa (São Paulo: Cultura Editores associados, 1996), pp. 173-210. Relação de Trabalhos nº 223. Relação de Publicados nº 197]


[Montevidéu, 2ª versão, revista: 27/09/1991;

3ª versão, final: 05/01/1992]


Ler a íntegra neste link:

https://www.academia.edu/44801763/223_A_Diplomacia_do_Liberalismo_Economico_as_relacoes_economicas_internacionais_do_Brasil_durante_a_presidencia_Dutra_1992_


segunda-feira, 8 de julho de 2019

Historia e historiografia das relacoes internacionais do Brasil - Paulo Roberto de Almeida

Um trabalho recente meu, que submeto à crítica e comentários de especialistas e interessados:

3479. “História e historiografia das relações internacionais do Brasil: um empreendimento em construção”, Brasília, 23 junho 2019, 43 p. Ensaio de caráter historiográfico, para introduzir uma série de estudos historiográficos sobre a história da diplomacia brasileira, da Independência até nossos dias, para obra coletiva. Em revisão. Disponibilizado em 8/07/2019 na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/s/e36c754106/historia-e-historiografia-das-relacoes-internacionais-do-brasil-um-empreendimento-em-construcao-2019).

História e historiografia das relações internacionais do Brasil: um empreendimento em construção

Paulo Roberto de Almeida, Diplomata de carreira; Divisão do Arquivo.
[Objetivo: subsídios a capítulo introdutório; finalidade: obra em preparação]
  
Sumário:
1. A historiografia: uma quase esquecida na história das ideias
2. A historiografia brasileira das relações exteriores: seus principais historiadores
3. Varnhagen, o pai da historiografia, o legitimista da corte
4. João Ribeiro inaugura a era dos manuais de história do Brasil
5. Oliveira Lima: o maior dos historiadores diplomatas
6. Pandiá Calógeras: o início da sistematização da história diplomática
7. Interregno diversificado: trabalhos durante a primeira metade do século XX
8. Os manuais didáticos de história diplomática: Vianna, Delgado e Rodrigues
9. O ideal desenvolvimentista: Amado Cervo e Clodoaldo Bueno
10. A diplomacia na construção da nação: Rubens Ricupero
11. A historiografia brasileira das relações internacionais: questões pendentes
Bibliografia e referências

1. A historiografia: uma quase esquecida na história das ideias

História e historiografia deveriam, normalmente, andar juntas, por pertencerem, supostamente, ao mesmo universo de trabalho acadêmico: o trabalho original de pesquisa histórica, em si, as bases primárias dos materiais trabalhados pelo pesquisador, a metodologia aplicada a essas fontes pelo historiador e até, quando couber, o uso de alguma filosofia da história vinculada a esse trabalho. A menos de algum trabalho absolutamente inédito, analisando um novo objeto não ainda esmiuçado por predecessores, os historiadores costumam apoiar-se no trabalho de colegas que percorreram os mesmos temas, aplicando um novo olhar aos materiais existentes e até fazendo a crítica do relato trazido por aqueles historiadores.
(...) 

Ler a íntegra neste link: 
https://www.academia.edu/s/e36c754106/historia-e-historiografia-das-relacoes-internacionais-do-brasil-um-empreendimento-em-construcao-2019