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quinta-feira, 31 de maio de 2018

Idiotas e ingenuos manobrados pelo Partido Totalitario

A conjuração dos idiotas (e dos néscios)
O mundo está cheio de idiotas, bem sabemos. Eles não devem ser confundidos com aquelas pessoas simples, geralmente ignorantes por deficiências de educação, ou pessoas de baixa escolaridade. Não. Existem idiotas perfeitamente alfabetizados, alguns até exibindo títulos de doutor.
Alguns são idiotas deliberados, intencionais, religiosos, fundamentalistas, true believers, pois que atuando em favor de causas que, racionalmente, qualquer indivíduo medianamente educado saberia  definir como causas perdidas, como a construção do socialismo por exemplo. Tem muita gente que acredita que isso ainda é possível, contra todas as evidências disponíveis. Eles acabam de destruir a Venezuela, por exemplo, e aqui no Brasil provocaram o que eu chamei de Grande Destruição lulopetista da economia, deixando uma terra arrasada que vai demorar anos para reparar.
Outros, ao contrário, são ingênuos, pessoas que acreditam na conversa mole de demagogos, mentirosos, fraudadores da verdade, geralmente políticos, militantes das causas acima, que conseguem mobilizar, a golpes de propaganda enganosa, uma quantidade variável de pessoas de boa fé, que acreditam que estão atuando corretamente ao sustentar as causas proclamadas pelos mentirosos do primeiro grupo.
Acredito que a maior parte dos que assinaram o manifesto abaixo sejam os idiotas do segundo grupo, mas entre eles também se encontram muitos idiotas do primeiro grupo.
Isso também demonstra a grande capacidade da organização criminosa que dirigiu o Brasil de 2003 a 2016 em mobilizar apoios nos mais diferentes setores da sociedade brasileira e da comunidade acadêmica internacional.
A quase totalidade deles são acadêmicos, ou universitários. Como sabemos, as universidades concentram um grande volume de ingênuos, mas também um número razoável de idiotas.
Vamos apenas registrar os seus nomes, para que eles não se deixem enganar novamente pelo partido totalitário, que abusa da ignorância deles sobre a imensa corrupção e inépcia que acarretaram no atual desastre brasileiro.
Paulo Roberto de Almeida 
Brasília, 31 de maio de 2018

Intelectuais do mundo se unem por #LulaLivre

Por Jornal GGN

A nata da intelectualidade global endossou manifesto pela libertação de Lula. O manifesto aborda com detalhes as arbitrariedades do processo de Moro contra Lula, e é assinado também por grandes juristas. Na inicial do documento, mais de duzentos acadêmicos e intelectuais estão presentes no "Lula da Silva é um prisioneiro político. Lula Livre!" que pede à comunidade internacional que o trate como tal, demandando sua imediata libertação.
O manifesto, assinado por acadêmicos e intelectuais de todo o mundo, principalmente dos EUA e da Europa, será traduzido para outras línguas e está aberto para apoio acadêmico no site https://chn.ge/2kpoxzi.
A petição declara que "os abusos do poder judiciário contra Lula da Silva configuram uma perseguição política mal disfarçada sob manto legal. Lula da Silva é um preso político. Sua detenção mancha a democracia brasileira. Os defensores da democracia e da justiça social no Oriente e no Ocidente, no Norte e no Sul do globo, devem se unir a um movimento mundial para exigir a libertação de Lula da Silva".
Juristas famosos, tais como Karl Klare, Friedrich Müller, António José Avelãs Nunes e Jonathan Simon, endossam o manifesto. Da mesma forma, pesquisadores como John Comaroff, Eve Darian-Smith, Tamar Herzog e Elizabeth Mertz, também estão presentes.
A petição é subscrita por intelectuais de renome, como Tariq Ali, Robert Brenner, Wendy Brown, Noam Chomsky, Angela Davis, Axel Honneth, Fredric R. Jameson, Leonardo Padura, Carole Pateman, Thomas Piketty, Boaventura de Sousa Santos e Slavoj Žižek. E sociólogos como red Block, Mark Blyth, Michael Burawoy, Peter Evans, Neil Fligstein, Marion Fourcade, Frances Fox Piven, Michael Heinrich, Michael Löwy, Laura Nader, Erik Olin Wright, Dylan Riley, Ananya Roy, Wolfgang Streeck, Göran Therborn, Michael J. Watts e Suzi Weissman também assinaram o manifesto.
É ainda apoiado por especialistas reconhecidos e diretores de centros de pesquisa em Estudos Latino-Americanos como Alex Borucki, Aviva Chomsky, Brodwyn Fischer, Barbara Fritz, James N. Green, Victoria Langland, Mara Loveman, Carlos Marichal, Teresa A. Meade, Tianna Paschel, Erika Robb Larkins, Aaron Schneider, Stanley J. Stein e Barbara Weinstein.
Endossam, ainda, os economistas globalmente reconhecidos como Dean Baker, Ha-Joon Chang, Giovanni Dosi, Gérard Duménil, Gary Dymski, Geoffrey Hodgson, Costas Lapavitsas, Marc Lavoie, Thomas Palley, Robert Pollin, Pierre Salama, Guy Standing, Robert H. Wade e Mark Weisbrot.
O manifesto foi organizado por Erika Robb Larkins, James N. Green, Peter Evans, Rebecca Tarlau e Stanley Gacek.
Abaixo o manifesto e a lista inicial de signatários, traduzido por Pedro Paulo Bastos:

Lula da Silva é um preso político. Lula livre!
Manifestamos aqui nossa profunda preocupação com as circunstâncias nas quais o ex-presidente brasileiro Lula da Silva foi julgado e preso. Sobram evidências de que Lula da Silva foi vítima de uma guerra jurídica (Lawfare), ou seja, abuso de poder judicial para fins políticos. Portanto, a comunidade internacional deve considerá-lo e tratá-lo como um preso político.
O julgamento de Lula foi conduzido como parte da chamada Operação Lava Jato, uma investigação sobre pagamentos de propina a executivos da Petrobrás e políticos, alguns dos quais ocorreram enquanto Lula era presidente. Embora críticos afirmem que "Lula deveria saber" ou que "Lula deve ter ganho algo", não há evidências de sua participação no pagamento de propinas. De acordo com a lei brasileira, a corrupção é uma relação de troca. Para condenar Lula por corrupção, o Ministério Público deveria provar que ele participou das fraudes a licitações e/ou recebeu bens ou valores em contraprestação por tais atos ilícitos.
Em 2016, Lula foi acusado de receber um apartamento modesto da OAS, uma das contratadas da Petrobrás envolvidas no esquema de corrupção. No entanto, não há conversa telefônica gravada, transações bancárias, transferência de fundos ou títulos de propriedade que deem base para a acusação contra Lula. Ele nunca utilizou ou se beneficiou com o apartamento. Pior ainda, mais tarde veio a público a informação de que o mesmo apartamento havia sido dado como garantia pela OAS em transação de empréstimo de longo prazo, não obstante a acusação de que Lula era o dono do imóvel.
A falta de provas incriminatórias foi desconsiderada por Sergio Moro, o juiz responsável pelo caso contra Lula. Moro baseou sua decisão em "colaboração informal" (nem mesmo uma delação premiada) de Leo Pinheiro, proprietário da OAS. Pinheiro já havia sido condenado a 26 anos de prisão quando decidiu "colaborar" e envolver Lula. Ele afirmou que o apartamento era "destinado" a Lula, uma acusação que contradiz outros 73 depoimentos, mas que foi considerada suficiente para o juiz Moro condenar Lula da Silva. A sentença de Pinheiro, por sua vez, foi reduzida para três anos e ele foi posto em regime semiaberto.
Além de não provar que Lula era proprietário do apartamento, o Ministério Público não pode apontar nenhuma ação ou omissão específica que Lula tenha executado para beneficiar a OAS. Lula havia sido acusado de beneficiar essa empresa com três contratos de fornecimento para a Petrobrás. Após meses de investigações, nenhuma prova material nesse sentido foi encontrada. Moro então condenou Lula por ter praticado "atos indeterminados de corrupção" que teriam beneficiado a OAS. Essa categorização inverte o ônus da prova e a presunção de inocência e simplesmente não existe no sistema jurídico brasileiro.
Inadvertidamente, o próprio juiz Moro admitiu que não tinha jurisdição sobre o caso de Lula. Ao julgar um recurso apresentada pela defesa, ele declarou que "jamais afirmou... que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobrás foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-Presidente". Se o caso não tem relação com a corrupção da Petrobrás, ele não deveria ter sido julgado por Moro.
Em termos mais simples, pode-se dizer que, no processo de Lula, o magistrado escolheu o réu e, atuando como investigador, promotor e juiz, condenou-o por ter cometido "atos de ofício indeterminados de corrupção". Tal sentença, pelo seu próprio texto, não encontra sustentação legal e constitucional, inclusive pelas normas brasileiras, uma vez que se refere a "atos indeterminados". Uma sentença que se refere a crimes "indeterminados" não resiste a qualquer escrutínio jurídico lógico e razoável, sendo completamente Kafkiana. Além disso, a referência a "atos de ofício" é irreal, pois as acusações infundadas que motivaram a sentença de Moro se referem a uma narrativa que começa em 2013, bem depois de Lula ter deixado o cargo.
A guerra jurídica contra Lula também incluiu táticas para manter seu caso sob a jurisdição de Moro a qualquer custo. Em março de 2016, Moro vazou ilegalmente escutas telefônicas envolvendo a presidente em exercício, Dilma Rousseff, que tratavam da nomeação de Lula como Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República. Moro alegou, novamente sem provas, que essa nomeação era um meio de "obstrução da justiça", já que, uma vez nomeado para o governo, Lula seria julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e não pelo próprio Moro. Embora a imparcialidade de Moro tenha sido questionada, o Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4), a instância a rever imediatamente o caso de Lula na estrutura judiciária brasileiro, considerou que a Operação Lava Jato era "excepcional" e que as regras "ordinárias" não se lhe aplicavam.
A natureza Kafkiana do julgamento de Lula foi reforçada quando, em agosto de 2017, o Presidente do TRF-4 declarou que a sentença de Moro contra Lula era "tecnicamente irrepreensível", embora admitisse que nem havia lido o caso. Enquanto isso, sua chefe de gabinete postava em sua página no Facebook uma petição solicitando a prisão de Lula da Silva.
Em seguida, o TRF-4 acelerou a apreciação do caso. O julgamento da apelação contra a sentença de Moro que condenou Lula foi colocado à frente de 257 outros casos pendentes. O relator levou apenas seis dias para concluir sua análise do caso, em um processo que tinha literalmente milhares de páginas e horas de depoimentos. A turma do Tribunal levou 196 dias para julgar a apelação quando, em média, necessita de 473 dias para julgar casos semelhantes. O TRF-4 também ordenou a prisão de Lula tão logo do julgamento da apelação, o que aconteceu com apenas 3 dos outros 20 acusados na Lava Jato, cujos mandados de prisão foram emitidos apenas meses depois.
Lula então pleiteou um Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), visando afastar a possibilidade de prisão imediata, dado que ainda tinha o direito de entrar com recursos. De acordo com a Constituição brasileira, "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Dada essa previsão expressa na Constituição, é importante notar o seguinte: a sentença proferida por Moro contra Lula, cuja condenação foi mantida e ampliada pelo TRF-4 (de 9 para 12 anos de prisão), ainda pode ser revista pelos Tribunais Superiores, incluindo o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal), este último a instância mais elevada no país para questões constitucionais.
Em voto decisivo para a negativa do Habeas Corpus a Lula, uma Ministra do STF declarou que teria votado de outra forma se a Corte estivesse analisando a questão constitucional em abstrato, ao invés de sua aplicação específica ao caso de Lula. Na véspera da votação, o Comandante Geral do Exército tuitou uma mensagem para a Corte, dizendo que "o Exército não tolerará a impunidade". Por essa ameaça velada, ele não recebeu reprimendas, mas sim uma "curtida" vinda da conta do Twitter do mesmo TRF-4 que confirmou a condenação de Lula.
Na manhã seguinte, o juiz que preside o TRF-4 previu, em entrevista à imprensa, que a prisão de Lula não ocorreria em menos de um mês, considerando todos os procedimentos ainda pendentes no tribunal. À tarde, no entanto, o TRF-4 pediu a Moro que ordenasse a prisão de Lula. Moro levou dezenove minutos para proferir decisão, a qual reconhecia que Lula ainda tinha direito a interpor um recurso perante o TRF-4, mas considerava que esse recurso é uma "patologia protelatória" que "deveria ser eliminada do mundo jurídico".
Não é de surpreender pesquisa recente na qual 55% dos entrevistados no Brasil concordam que "Lula está sendo perseguido pelo Judiciário" e 73% concordam com a afirmação de que "os poderosos o querem fora das eleições" nas quais ele ainda é, de longe, o candidato favorito.
Os abusos do poder judiciário contra Lula da Silva configuram uma perseguição política mal disfarçada sob manto legal. Lula da Silva é um preso político. Sua detenção mancha a democracia brasileira. Os defensores da democracia e da justiça social no Oriente e no Ocidente, no Norte e no Sul do globo, devem se unir a um movimento mundial para exigir a libertação de Lula da Silva.
Exigimos: Free Lula, Lula Libre, Liberté por Lula, Freiheit für Lula, Lula Libero, حرية, 释放卢拉, 룰라 석방하라!, חוֹפֶשׁ, フリーダム, Свободу Луле, Lula Livre!

1. Tariq Ali – New Left Review (Editor), London
2. Dean Baker - Center for Economic and Policy Research (senior economist), Washington, D.C.
3. Fred Block - Research Professor, University of California, Davis
4. Mark Blyth - Eastman Professor of Political Economy - The Watson Institute for International Affairs - Brown University
5. Alex Borucki - Director, Latin American Studies Center, Associate Professor, History Department - University of California, Irvine
6. Robert Brenner – Director, Center for Social Theory and Comparative History - University of California Los Angeles (UCLA)
7. Wendy Brown - Class of 1936 Chair, University of California, Berkeley
8. Michael Burawoy – Professor, University of California, Berkeley; Former President of the American Sociological Association (2004) and the International Sociological Association (2010-2014)
9. Ha-Joon Chang - Director of the Centre of Development Studies, Reader in the Political Economy of Development, Faculty of Economics, University of Cambridge
10. Aviva Chomsky - Professor of History and Coordinator of Latin American Studies, Salem State University
11. Noam Chomsky - Professor Emeritus at the Institute of Technology (MIT) and laureate professor at the University of Arizona
12. John Comaroff - Hugh K. Foster Professor of African and African American Studies and of Anthropology - Harvard University
13. Eve Darian-Smith - Professor Anthropology, Law, and Criminology, Law and Society; Director of International Studies - University of California Irvine
14. Angela Davis - Distinguished Professor Emerita - University of California, Santa Cruz
15. Giovanni Dosi - Professor of Economics and Director of the Institute of Economics at the Scuola Superiore Sant'Anna in Pisa; Co-Director IPD - Initiative for Policy Dialogue at Columbia University.
16. Gérard Duménil - Université Paris 10, Paris, former Research Director at the Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS, French National Center of Scientific Research)
17. Gary Dymski - Professor of Applied Economics, Leeds University Business School
18. Peter Evans – Emeritus Professor of Sociology, University of California, Berkeley
19. Brodwyn Fischer - Director of the Center for Latin American Studies, Professor of History at the University of Chicago.
20. Neil Fligstein - Class of 1939 Chair, Department of Sociology, University of California, Berkeley
21. Marion Fourcade, Associate Professor, Department of Sociology, University of California, Berkeley
22. Stanley A. Gacek - Senior Advisor for Global Strategies - United Food and Commercial Workers International Union (UFCW) - Washington, D.C.
23. James N. Green - Carlos Manuel de Céspedes Professor of Latin American History - Brown University; Distinguished Visiting Professor (Professor Amit), Hebrew University in Jerusalem
24. Michael Heinrich - former Professor of Economics at Hochschule für Technik und Wirtschaft, Berlin
25. Tamar Herzog - Monroe Gutman Professor of Latin American Affairs, Harvard Law School
26. Geoffrey Hodgson - Research Professor, University of Hertfordshire - Winner of the 2014 Schumpeter Prize
27. Axel Honneth - Jack C. Weinstein Professor of the Humanities, Philosophy Department, Columbia University; Director of the Institute for Social Research, Frankfurt/M
28. Fredric R. Jameson - Knut Schmidt-Nielsen Professor of Comparative Literature - Duke University
29. Karl Klare - George J. & Kathleen Waters Matthews Distinguished University Professor - School of Law - Northeastern University
30. Victoria Langland - Director of the Center for Latin American and Caribbean Studies and the Brazil Initiative, University of Michigan
31. Costas Lapavitsas - University of London (SOAS Japan Research Centre; London Asia Pacific Centre for Social Science - Steering Committee Member)
32. Marc Lavoie - Senior Research Chair, Université Sorbonne Paris Cité
33. Mara Loveman – Director of the Sociology Department – University of California, Berkeley
34. Michael Löwy - Emeritus research director at the CNRS and lecturer at the École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS, Paris, France)
35. Carlos Marichal - Professor - El Colegio de México, Founder and President of the Mexican Association of Economic History (2000-2004)
36. Teresa A. Meade - Florence B. Sherwood Professor of History and Culture, Director of Latin American & Caribbean Studies Program, Union College, New York
37. Elizabeth Mertz, PhD, JD - John & Rylla Bosshard Professor Emerita, University of Wisconsin Law School, Research Professor, American Bar Foundation
38. Friedrich Müller - Emeritus Full Professor - Heidelberg University Faculty of Law, Germany
39. Laura Nader – Emeritus Professor of Anthropology at the University of California, Berkeley
40. António José Avelãs Nunes – Emeritus Full Professor - Coimbra University, Portugal
41. Erik Olin Wright - Vilas Distinguished Research Professor, University of Wisconsin – Madison
42. Leonardo Padura – Independent Author – Cuba
43. Thomas Palley – Independent Economist – Washington DC
44. Tianna Paschel - Professor in the Department of African American Studies at the University of California, Berkeley
45. Carole Pateman - Distinguished Professor Emeritus of Political Science, University of California Los Angeles (UCLA), former President of the International Political Science Association (1991–94) and of the American Political Science Association (2010–11).
46. Thomas Piketty - Professor at EHESS (École des Hautes Études en Sciences Sociales) and at the Paris School of Economics
47. Frances Fox Piven - Distinguished Professor of Political Science and Sociology Emeritus, Graduate School of the City University of New York (CUNY)
48. Robert Pollin - Distinguished Professor of Economics and Co-Director, Political Economy Research Institute (PERI), University of Massachusetts-Amherst
49. Dylan Riley - Director of Graduate Studies, Professor of Sociology, University of California, Berkeley
50. Erika Robb Larkins – Associate Professor, Sociology, San Diego State University
51. Ananya Roy - Professor of Urban Planning, Social Welfare and Geography and inaugural Director of The Institute on Inequality and Democracy at UCLA Luskin
52. Pierre Salama - Emeritus Professor of Economics - University of Paris XIII
53. Aaron Schneider - Leo Block Chair/Director, Latin America Center and Program in International Development, University of Denver
54. Jonathan Simon - Adrian A. Kragen Professor of Law, Faculty Director, Center for the Study of Law & Society, University of California, Berkeley, School of Law
55. Boaventura de Sousa Santos - University of Coimbra; Distinguished Legal Scholar at the University of Wisconsin-Madison Law School; Global Legal Scholar at the University of Warwick
56. Guy Standing – FacSS - SOAS University of London
57. Stanley J. Stein - Walter Samuel Carpenter III Professor in Spanish Civilization and Culture, Emeritus; Professor of History, Emeritus - Princeton University
58. Wolfgang Streeck - Max Planck Institute for the Study of Societies, Cologne, Germany
59. Göran Therborn - Professor Emeritus of Sociology, University of Cambridge, UK
60. Robert H. Wade - Professor of Global Political Economy - Department of International Development - London School of Economics (LSE) - Leontief Prize in Economics
61. Michael J. Watts - "Class of 1963" Emeritus Professor of Geography and Development Studies at the University of California, Berkeley
62. Barbara Weinstein - Silver Professor of History and chair of the Department of History at New York University, former president of the American Historical Association
63. Mark Weisbrot - co-director of the Center for Economic and Policy Research and president of Just Foreign Policy, Washington, D.C.
64. Suzi Weissman - Professor - Saint Mary's College of California
65. Slavoj Žižek - University of Ljubljana; Global Distinguished Professor of German at New York University; international director of the Birkbeck Institute for the Humanities of the University of London
66. Bakhtiyor Abdulhamidov - School of Law, SOAS
67. Carlos H. Acuña, CONICET/Universidad de Buenos Aires and Universidad Nacional de San Martín
68. Paulina L. Alberto - Associate Professor, History and Romance Languages, University of Michigan
69. Guy Alain Aronoff - Lecturer, History Department, Humboldt State University, Arcata, California
70. Alexander Alberro, Virginia Bloedel Wright Professor of Art History, Barnard College/Columbia University, New York City
71. Bruno Amable – Professor of Political Economy - Université de Genève
72. Andrew Arato - Dorothy Hirshon Professor, New School for Social Research, New York
73. Rebecca J. Atencio - Director, Gender and Sexuality Studies Program, Associate Professor of Brazilian Studies, Tulane University, New Orleans
74. Geri Augusto - Gerard Visiting Associate Professor of International & Public Affairs and Africana Studies, Brown University, Watson Institute Faculty Fellow, Fulbright Scholar
75. Bruce Bagley – Professor, Department of International Studies, University of Miami
76. Gianpaolo Baiocchi - Director of the Urban Democracy Lab, Professor of Individualized Studies and Sociology, New York University
77. Leandro Benmergui, Assistant Professor, Purchase College, State University of New York
78. Raimundo C. Barreto, Jr. - Ph.D., Assistant Professor of World Christianity, Princeton Theological Seminary
79. Sherna Berger Gluck, Emerita Professor of History, California State University, Long Beach
80. Tunde Bewaji - Professor of Philosophy, Department of Language, Linguistics and Philosophy, University of the West Indies, Kingston, Jamaica
81. Cyrus Bina - Distinguished Research Professor of Economics, University of Minnesota (Morris Campus), USA & Fellow, Economists for Peace and Security
82. O'Neill Blacker-Hanson, Ph.D. - Visiting Scholar, University of New Mexico, Albuquerque
83. Ernesto Bohoslavsky – Professor, Universidad Nacional de General Sarmiento
84. Scott A. Bollens - Warmington Chair in Peace and International Cooperation, Professor - Department of Urban Planning and Public Policy, University of California, Irvine
85. Benjamin H. Bradlow - Brown University
86. Joana Bragança Bastos – Visiting Scholar, Stanford Medical School
87. Howard Brick - Professor of History and Louis Evans Chair in U.S. History, University of Michigan, Ann Arbor.
88. Renate Bridenthal - Professor Emerita of History, Brooklyn College, City University of New York (CUNY)
89. John Burdick, Professor of Anthropology, Syracuse University, New York
90. Cornelia Butler Flora - Distinguished Professor of Sociology Emeritus, Iowa State University, Research Professor, Kansas State University
91. Jim Campen - Professor of Economics, Emeritus, Univ of Massachusetts Boston
92. Mariana P. Candido - Associate Professor, Department of History, University of Notre Dame
93. Cláudio Carvalhaes - Associate Professor of Worship, Union Theological Seminary - New York City
94. Bruno Carvalho - Associate Professor, Spanish and Portuguese Languages and Cultures, Princeton Mellon Initiative - Princeton University
95. Sueann Caulfield - Associate Professor, University of Michigan
96. Sidney Chalhoub - Professor of History and African and African American Studies, Harvard University
97. Stephen Cole - Chair, Department of History and Political Science, Professor, History and Political Science, Notre Dame de Namur University, California
98. Nicholas Copeland, Assistant Professor of American Indian Studies, Virginia Tech
99. Carlos Cortez Minchillo - Assistant professor, Dartmouth College
100. Benjamin A. Cowan - Associate Professor, Department of History, University of California San Diego
101. Lisa Covert - Assistant Professor, College of Charleston, South Carolina
102. Raymond B. Craib - Professor of History, Director of the Latin American Studies Program (LASP), Cornell University
103. Chuck Davis - Professor of Labor Studies, Indiana University
104. Alicia Díaz, Assistant Professor of Dance, The University of Richmond
105. Arcadio Díaz-Quiñones - Professor Emeritus, Department of Spanish and Portuguese, Princeton University
106. Edgardo Dieleke (filmmaker and professor) - Phd, Princeton University - NYU - Buenos Aires / Universidad de San Andrés
107. Elizabeth Dore - Emeritus Professor, University of Southampton, UK
108. Robert S. DuPlessis - Isaac H. Clothier Professor of History and International Relations Emeritus - Swarthmore College, Pennsylvania
109. Eduardo Elena - Associate Professor, University of Miami
110. Marc Edelman - Professor of Anthropology, Hunter College and the Graduate Center, City University of New York
111. Jeffrey Erbig - Latin American and Latino Studies, University of California, Santa Cruz
112. Arturo Escobar – Professor of Anthropology - The University of North Carolina at Chapel Hill
113. Joana Falcão Salles - Associate Professor in Microbial Community Ecology, Expertise group GREEN (Genomics Research in Ecology & Evolution in Nature), Groningen Institute for Evolutionary Life Sciences, University of Groningen, Netherlands
114. Toyin Falola - Jacob and Frances Sanger Mossiker Chair in the Humanities at the University of Texas at Austin
115. John Faulkner - SOAS, University of London
116. Gordon Fellman, Professor of Sociology, Brandeis University, , Massachusetts
117. Débora Ferreira – Professor, Portuguese Program Coordinator, former Member of the Faculty Senate and Chair of Faculty Development Committee, Utah Valley University
118. Roquinaldo Ferreira - History/Portuguese and Brazilian Studies, Brown University
119. Denise Ferreira da Silva - Professor and Director, The Social Justice Institute (Gender, Race, Sexuality, and Social Justice), University of British Columbia, Canada
120. Carlos Figueroa, Ph.D. - Assistant Professor, Politics Department - Ithaca College
121. Carl Fischer, Modern Languages and Literatures Department, Fordham University
122. Marilyn Frankenstein – Retired Professor, Quantitative Reasoning and Media Literacy, University of Massachusetts, Boston
123. Elena Fratto, Humanistic Studies, Princeton University
124. Frederico Freitas, Ph.D. - Assistant Professor of History, North Carolina State University
125. Barbara Fritz - Institute for Latin American Studies/School of Business & Economics - Freie Universität Berlin
126. Leo J. Garofalo, Associate Professor of History, Connecticut College
127. Florencia Garramuño, full professor and the Chair of the Humanities Department at the Universidad de San Andrés, Argentina
128. Pablo Gentili – Executive Secretary - The Latin American Council of Social Sciences (CLACSO)
129. Gabriel Giorgi - Professor, Department of Spanish and Portuguese Languages and Literatures, New York University
130. David Theo Goldberg - Director and Professor, Humanities Research Institute, University of California Berkeley
131. Reena Goldthree - Assistant Professor of African American Studies, Princeton University - Professor of History, Truman State University, Missouri
132. Mónica González García, Profesora Asociada de Literatura Comparada e Intermedialidad, Pontificia Universidad Católica de Valparaíso, Chile
133. Jessica Graham - Professor of History, University of California San Diego
134. Richard Grossman - PhD, Northeastern Illinois University
135. Antonio Sergio Alfredo Guimaraes - Visiting Fellow, Lemann Institute of Brazilian Studies, University of Illinois at Urbana-Champaign
136. David Gullette, Professor Emeritus of English, Simmons College, Boston
137. Gerard Gunning - University Lecturer at SOAS University of London
138. María del Mar Gutiérrez Domínguez - El Colegio de México
139. Martin Halpern - Professor of History Emeritus, Henderson State University, Arkadelphia, Arkansas
140. Laurence Harris - Professor, SOAS, University of London
141. Noel Healy - Associate Professor of Geography, Salem State University Virginia Parks, Professor of Urban Planning, University of California at Irvine
142. Inez Hedges, Ph.D. - Professor Emerita of Cultures, Societies, and Global Studies, Northeastern University
143. Rebecca Herman, Professor of History, University of California, Berkeley
144. Marc A. Hertzman, Associate Professor and Conrad Humanities Scholar, University of Illinois, Urbana-Champaign
145. Walter L. Hixson - Distinguished Professor of History, University of Akron, Ohio
146. Elizabeth Quay Hutchison - Professor, Latin American History - President, Faculty Concilium on Latin America and Iberia - Director, Feminist Research Institute - Chair, Committee on Governance - The University of New Mexico
147. Rafael R. Ioris, Ph.D.- Associate Professor of Latin American History, History Department, Affiliated Faculty, Latin American Center, Joseph Korbel School of International Studies, University of Denver
148. Clara E. Irazábal-Zurita - Director of the Latinx and Latin American Studies Program, Professor of Urban Planning | Department of Architecture, Urban Planning + Design (AUPD), University of Missouri - Kansas City
149. Alexandra Isfahani-Hammond - Associate Professor Emeritus of Comparative Literature And Luso-Brazilian Studies, U.C. San Diego
150. Thomas Jessen Adams - Academic Coordinator and Lecturer in American Studies and History, United States Studies Centre, University of Sydney
151. Cedric Johnson - Associate Professor, African American Studies and Political Science - University of Illinois at Chicago
152. Benjamin Junge, PhD - Associate Professor - State University of New York at New Paltz
153. Tercio Bretanha Junker, PhD, Dean of the Chapel and Regional Director of Course of Study Program, Garrett-Evangelical Theological Seminary, Illinois
154. Louis Kampf - Professor Emeritus - MIT - Massachusetts Institute of Technology
155. Temma Kaplan - Distinguished Professor of History, Emerita, Rutgers University
156. Mary Kay Vaughan - Professor Emerita, University of Maryland
157. Robin D.G. Kelley - Gary B. Nash Professor of American History at UCLA, former Harmsworth Chair of American History at Oxford University
158. Gray F. Kidd - Duke University, North Carolina
159. Roger Kittleson - Professor of History, Williams College, Massachusetts
160. Anna M. Klobucka - Professor of Portuguese and Women's and Gender Studies, University of Massachusetts Dartmouth
161. Peter Kuznick - Professor of History, Director Nuclear Studies Institute, American University, Washington, D.C.
162. German Labrador Mendez - Associate Professor, Princeton University
163. Jennifer Lambe - Assistant Professor, Department of History, Brown University
164. Dany Lang - Université Paris 13, Sorbonne Paris Cité/l'Université de Saint Louis (Belgium).
165. Paul Lauter - Allan K. and Gwendolyn Miles Smith Professor of Literature Emeritus at Trinity College in Hartford, Connecticut, former President of the American Studies Association (USA), Francis Andrew March Award 2017.
166. John Lawrence, Professor Psychology Department, College of Staten Island, City University of New York
167. Nicole D. Legnani - Assistant Professor of Colonial Latin American Studies - Department of Spanish and Portuguese - Princeton University
168. Fernando Leiva - Associate Professor, Latin American and Latino Studies, University of California Santa Cruz
169. María Graciela León Matamoros - Universidad Autónoma Metropolitana, Unidad Cuajimalpa, México
170. Deborah Levenson - Professor of Latin American History, Boston College
171. Marilia Librandi - Professor of Luso-Brazilian and Latin American Literature and Cultures, Stanford University
172. Clara E. Lida - Research-Professor, Chair on Mexico-Spain at the Centro de Estudios Históricos, El Colegio de México
173. Lisa Lindsay, Bowman and Gordon Gray Distinguished Term Professor, University of North Carolina at Chapel Hill
174. Maria-Aparecida Lopes - Professor of History, California State University, Fresno
175. Christopher Lowe, Independent Historian of Africa, Portland, Oregon USA; Ph.D. Yale University
176. Ryan Lynch - University of California, Santa Barbara
177. Arthur MacEwan - Professor Emeritus of Economics, University of Massachusetts Boston
178. Kathleen McAfee - Professor, International Relations, San Francisco State University
179. Elias Mandala, History professor at University of Rochester, New York, USA
180. Maxine L. Margolis - Professor Emerita of Anthropology, University of Florida and Adjunct Senior Research Scholar, Institute of Latin American Studies, Columbia University
181. Irving Leonard Markovitz – Professor of Political Science, The Graduate Center, City University of New York (CUNY)
182. Elio Masferrer Kan, Profesor Investigador Emérito, ENAH – Instituto Nacional de Antropología e Historia, México
183. Marjorie Mayo - Emeritus Professor, Goldsmiths, University of London
184. Sandra McGee Deutsch - Professor of History, University of Texas at El Paso
185. Gillian McGillivray, Associate Professor of Latin American History, Glendon College, York University, Canada
186. Malcolm McNee - Associate Professor of Portuguese and Brazilian Studies, Department of Spanish and Portuguese, Smith College, Massachusetts
187. Lucía Melgar - Associate Researcher, ITAM, Mexico City, Mexico
188. Alessandra Mezzadri - Senior Lecturer in Development Studies, Department of Development Studies, SOAS, London
189. Michael Meeropol - Professor Emeritus of Economics, Western New England University, Springfield, Massachusetts
190. Cristina Mehrtens - Associate Professor in the History and Women's & Gender Studies departments at the University of Massachusetts Dartmouth
191. William Mello - Associate Professor, Indiana University
192. Ian Merkel - History and French Studies, New York University (NYU)
193. Paul C. Mishler, PhD. - Associate Professor of Labor Studies -Department of Labor Studies - Indiana University
194. Owen Miller - Lecturer in Korean Studies, Department of East Asian Languages and Cultures, SOAS, London
195. Pedro Meira Monteiro - Professor and Chair of the Department of Spanish and Portuguese Studies, Princeton University
196. Andrea Melloni - Portuguese Lecturer, Princeton University
197. Lorraine C. Minnite - Associate Professor of Public Policy, Rutgers University, Camden
198. Sean Mitchell - Associate Professor, Department of Sociology and Anthropology, Rutgers University, Newark
199. Julia Monarrez, Professor of El Colegio de la Frontera Norte, Tijuana, B.C., México
200. Beatriz de Moraes Vieira - Visiting Scholar, Cornell University
201. Michelle Morais de Sa e Silva, PhD - Lecturer in International and Area Studies, Department of International and Area Studies, The University of Oklahoma
202. Paulo Moreira - Associate Professor, Department of Modern Languages, Literatures and Linguistics, University of Oklahoma
203. Julieta Mortati - Universidad Tres de Febrero, Buenos Aires, Argentina
204. Joia S. Mukherjee, MD, MPH - Chief Medical Officer, Partners In Health, Associate Professor, Harvard Medical School
205. Nick Nesbitt, Professor - Department of French and Italian, Princeton University
206. Sara Niedzwiecki - Assistant Professor, Politics Department, University of California, Santa Cruz
207. Marcelo Noah, Duke University
208. Renato Nunes Balbim - Visiting Scholar - University of California at Irvine
209. Paul O'Connell - Associate Dean for Research (Law and Social Sciences) - SOAS, University of London
210. Arnold J Oliver - Emeritus Professor of Political Science, Heidelberg University, Tiffin, Ohio
211. Andrea Pagni, Friedrich-Alexander-Univesität Erlangen-Nürnberg, Germany
212. Marcelo Paixão - Associate Professor of The University of Texas at Austin
213. Charles Palermo, Professor, College of William & Mary, Williamsburg, Virginia
214. Cecilia Palmeiro, PhD - Universidad Nacional de Tres de Febrero – Argentina
215. Fabio Paolizzo - University of California Irvine, University of Rome Tor Vergata
216. Virginia Parks - Chair of Department of Planning, Policy and Design; Professor of Urban Planning, University of California at Irvine
217. Kenneth Paul Erickson - Professor of Political Science - Hunter College, and The Graduate Center, City University of New York (CUNY)
218. Keisha-Khan Perry - Associate Professor, Director of Graduate Studies, The Department of Africana Studies - Brown University
219. Gretchen Pierce, Ph.D. - Associate Professor, Shippensburg University of Pennsylvania
220. Julio Pinto Vallejos - Departamento de Historia, Universidad de Santiago de Chile
221. José Antonio Piqueras, Professor of History, Universitat Jaume I (Spain)
222. Margaret Power - Professor of History and Chair of the Department of Humanities, Illinois Institute of Technology
223. Fabricio Prado, Associate Professor of History, College of William & Mary, Williamsburg, Virginia
224. Mary Louise Pratt - Silver Professor in the Department of Social and Cultural Analysis - New York University - former President of the Modern Language Association

domingo, 21 de agosto de 2016

Reflexoes por ocasiao de um segundo retorno de um exilio politico - Paulo Roberto de Almeida

Um texto escrito em dois momentos, como explico no Addendum, que coloco aqui encima, pois ele explica o espírito com que foram redigidas estas reflexões.

Addendum em 21 de agosto de 2016:
O texto acima [abaixo], que pode ser facilmente classificado como impressionista – em que pesem suas observações objetivas sobre o momento em que vivíamos então – permaneceu inconcluso em meu computador, aguardando que eu completasse minhas reflexões sobre aquele momento político, um pouco no espírito (mas não na linha) de meus artigos de 1977, quando do retorno do meu primeiro exílio político. Não o terminei, mas isso agora não importa, pois ele apenas marca uma outra etapa de meu itinerário político: o término de um segundo exílio político, que durou o dobro do primeiro, e que foi simplesmente caracterizado pela minha recusa em me dobrar às circunstâncias de um outro momento, essas mesmas que descrevo neste artigo, o fato de o Brasil ter sido dominado por um partido totalitário e mafioso. Parece que acabou. Ufa!
Brasília, 21 de agosto de 2016.


Quatro décadas de luta pela democracia no Brasil
(reflexões por ocasião de um segundo retorno)

Paulo Roberto de Almeida
(texto escrito na perspectiva de minha volta ao Brasil, em meados de 2015)

Em meados de 1977, pouco tempo depois de retornar de um exílio auto-assumido de quase sete anos e meio na Europa, escapando dessa maneira à fase mais repressiva do regime militar brasileiro – e antes mesmo de ingressar na carreira diplomática, o que só ocorreu ao final daquele ano –, eu dava continuidade a meus esforços de interpretação do momento político brasileiro, e de luta contra a ditadura, por meio de dois artigos, um publicado, outro inédito, que tentavam colocar em ordem minhas próprias reflexões sobre o momento político então vivido pelo Brasil. Eram tempos de recrudescimento da luta pela redemocratização, que iria desembocar na anistia a ser finalmente concedida em 1979 aos militantes políticos de oposição, exilados voluntária ou involuntariamente em diversos momentos do regime de exceção.
Não importa muito, agora, o que eu exatamente escrevi a respeito do “Momento Político Brasileiro” – este foi o título das minhas notas sobre a conjuntura política, publicadas sob um nom de plume numa pequena revista da esquerda acadêmica de São Paulo, mais de um ano depois que tinham sido redigidas, e quando a conjuntura, obviamente, já não era a mesma – e de outras notas opinativas até hoje inéditas sobre a “crise política brasileira” – que eram reflexões adicionais sobre a conjuntura política depois do “pacote” de abril de 1977, quando o regime ainda pensava controlar suas forças de apoio no Congresso.
Ambos trabalhos, típicos representantes daquele pensamento da esquerda acadêmica que eu então partilhava, vinham carregados de conceitos marxistas e de outras banalidades pretensamente intelectuais e tinham como objetivo congregar os esforços daqueles que lutavam contra a ditadura no sentido de superar as divisões estéreis dos movimentos de oposição numa ampla frente que deveria servir de base para a recriação – ou a nova fundação – de um partido socialista moderno, reformista, liberto daqueles chavões herdados do marxismo clássico e mais propenso a fazer no Brasil aquilo que os partidos socialdemocratas reformistas já faziam na Europa, ou seja, um sistema de mercado caracterizado por uma economia parcialmente controlada pelo Estado e engajado num distributivismo social tanto mais necessário no Brasil quanto a pobreza e a desigualdades eram percebidas como o principal problema do país.
Pois bem: passados quase quarenta anos daquelas notas – que sequer reli, no momento em que alinho estas novas reflexões – quais seriam minhas observações e argumentos sobre o momento político brasileiro, sobre sua crise generalizada – ou seja, não apenas econômica, mas também política e, sobretudo, moral – e sobre as tarefas dos atores conscientes, civicamente responsáveis pelo que é, e pelo que pode ser, o Brasil, numa tentativa de superação do estado de anomia que parece prevalecer no plano da institucionalidade e da própria sociedade? Faço a pergunta porque é evidente, aos olhos de todos aqueles que acompanham a conjuntura e seus desdobramentos desde o anterior processo eleitoral, que o Brasil vive uma crise de legitimidade no que se refere à governança política, quando não uma crise de ilegalidades continuadas que se desenrolam à vista de todos os que se detêm sobre o espetáculo de imoralidades e desatinos que compõem as páginas políticas e policiais dos principais meios de comunicação.
Como diria alguém, nunca antes na história do País descemos tão baixo na escala de valores que deveriam presidir a governança, e este ambiente difuso de mal-estar atinge todos os poderes e todas as instâncias da esfera pública (e acadêmica) que somos condenados a contemplar quase de maneira impotente, ou protestando de forma quase vã por meio dos instrumentos de comunicação social. Cidadãos honestos, simples contribuintes compulsórios do ogro famélico que nos retira dois quintos da nossa renda (sem devolver serviços proporcionais ao esforço contributivo) se sentem desarmados em face do festival de bandalheiras, fraudes, falcatruas e roubalheiras que são exibidos cotidianamente nesses meios de comunicação social, inclusive os oficiais. Estaríamos anestesiados em relação aos crimes que são cometidos no âmbito do Estado, por parte de um governo mentiroso, corrupto e corruptor? Creio que não, de que é prova este mesmo texto indignado que me decidi escrever no momento de uma nova volta ao Brasil. O que está acontecendo, e o que poderíamos fazer?
Minha primeira constatação é puramente factual: estamos sob a dominação temporária – mas que se delonga por um tempo excessivamente longo na vida de nossa geração de ativos participantes da vida pública – de um partido que não responde às mesmas regras do jogo democrático como a maioria dos demais partidos – e eles são certamente em excesso – inseridos em nosso sistema democrático de muito baixa qualidade. Esse partido, que pode ser chamado de gramsciano, mas que eu chamaria simplesmente de totalitário, está imbuído de que representa os interesses do povo de quem diz defender os interesses, num sentido de “justiça social”, distributivismo, inclusividade, participação, enfim todo um conjunto de objetivos alinhados sob a bandeira do social, e tem um projeto de poder que pretende excluir a alternância democrática. Para isso recorre a todo tipo de expediente – inclusive os mais deletérios e condenáveis do ponto de vista da moralidade política – para manter e monopolizar esse poder, que não é buscado apenas para fins de “mudanças sociais”, mas também para satisfazer o desejo pessoal de seus dirigentes corruptos. Que estes sejam profundamente corruptos não cabe a menor dúvida, bastando uma recordação dos numerosos casos investigados e alguns até condenados pela justiça do país.
Minha segunda constatação é igualmente objetiva: esse mesmo partido corrupto e corruptor, é um apoiador das piores ditaduras, no continente e alhures, agindo sempre em benefício de regimes totalitários, em todas as instâncias nacionais e internacionais, o que constitui um profundo motivo de vergonha a todos os democratas do país, não apenas aos diplomatas que são obrigados a contemplar – e muitas vezes a compactuar – com essas alianças espúrias, com essa conivência com regimes violadores dos direitos elementares dos seus próprios cidadãos. Pior ainda: o governo destina importantes recursos recolhidos compulsoriamente do povo brasileiro para apoiar esses regimes ditatoriais e corruptos. Isso também é motivo da mais profunda vergonha, para todos nós, que sabemos que o próprio governo, contrariando as mais elementares regras da governança, esconde esses fatos (e o volume de recursos) da cidadania e dos próprios agentes políticos encarregados de zelar pela boa aplicação dos recursos públicos.
(...)
Hartford, 28 de junho de 2015

quinta-feira, 31 de março de 2016

Mais uma nota vergonhosa de uma associacao academica: ABPHE - minha reacao, Paulo Roberto de Almeida


Historiadores econômicos em favor da corrupção e da inépcia governamental?

Paulo Roberto de Almeida
Nota em reação à nota da diretoria da ABPHE em 31/03/2016

            A diretoria da ABPHE, ao emitir a nota, reproduzida abaixo, divulgada em 31/03/2016, a propósito da atual crise brasileira, que não é simplesmente política, ou econômica, mas sobretudo moral, extravasou nitidamente em sua competência, em minha opinião. A despeito de ser formulada unicamente em nome da própria diretoria, ela pretende se expressar em nome de toda a categoria: “Nós, historiadores econômicos...”.
            Permito-me dizer, claramente, que ela não me representa por essa nota, que a considero ilegítima e inadequada para o momento em que vivemos, uma vez que essa nota peca muito mais pelo que esconde, do que pelo que proclama. A nota é claramente inadequada, inconveniente, e distorcida, enviesada, denotando um espírito de “linha auxiliar” que é incompatível com a natureza profissional, e é incompatível com os princípios e normas que devem presidir uma associação de pesquisadores, de diferentes opiniões políticas e posturas ideológicas.
            A nota menciona “graves atos que atualmente põem em risco as instituições democráticas arduamente conquistadas em nosso país” sem jamais dizer claramente quais são esses “graves atos” – que adivinhamos quais são pelo tom deformado da nota – e porque eles estariam colocando “em risco as instituições democráticas arduamente conquistadas”. A afirmação é capciosa, mentirosa e sectária.
            Em nenhum momento a nota usa a palavra CORRUPÇÃO, ou menciona os graves atos, estes sim identificáveis, que estão revelando um dos maiores esquemas de roubalheira organizada, conduzida por um partido que atualmente ocupa o poder. Por isso a nota é mentirosa, enviesada e covarde, indigna dos cidadãos pagadores de impostos que somos todos nós, inclusive historiadores econômicos que estão tendo provas tangíveis – inclusive com condenações de empresários e de responsáveis do partido corruptor – do assalto conduzido contra as instituições públicas, e que levaram justamente à atual situação de crise, ela mesma simultânea à maior crise econômica de TODA A HISTÓRIA ECONÔMICA do Brasil. O que teria a diretoria da ABPHE a dizer sobre isso? Nada? Pois então a nota é capciosa, mentirosa e deformada.
            A sua denúncia de um suposto “boicote atual de certos organismos empresariais que, como se sabe, estiveram em outros momentos de nossa história associados a pactos golpistas contrários ao desenvolvimento das forças econômicas nacionais”, é igualmente deformada, sectária e omissa no que ela esconde. A diretoria quer provavelmente se referir aos anos conturbados do governo Goulart, que acabou derrocado por um golpe militar, que certamente teve o apoio dessas forças empresariais. A nota é deformada pois se esquece de mencionar o ambiente conturbado – no plano social, administrativo, político e sobretudo econômico – no qual o Brasil vivia naqueles anos, que possui certos paralelos com o período atual, também marcado por alta inflação, movimentos “sociais” atuando à margem e contra a lei, desemprego, inépcia governamental e a alta corrupção, disseminada e até promovida por aqueles mesmos que ocupam o poder atualmente. A linguagem da nota é claramente identificada ao simplismo sectário de certos manuais vulgares de história política que é claramente indigna de historiadores profissionais qualificados como devem ser a maioria dos membros da ABPHE.
            A nota delira e se mostra novamente sectária, quando expressa a vontade da diretoria – certamente não a da maioria dos seus membros – ao se juntar “a outras instituições e organizações no repúdio aos ataques a nossa democracia e [ao] se posiciona[r] ao lado daqueles que lutam para manter as conquistas democráticas históricas que alcançamos.” Ninguém, no cenário político nacional estava esperando o posicionamento da diretoria da ABPHE para resolver a atual crise política, sequer para “manter [supost]as conquistas democráticas históricas”, que certamente não dependem da diretoria da ABPHE, ou de seus membros, para serem defendidas. Nisso a nota atinge um ponto de ridículo que a iguala a outros “movimentos sociais” alimentados a mortadela e que são manipulados por um partido a pretensões monopólicas sobre o poder.
            A última frase, conclamando os “associados [a que] mantenham-se atentos e ativos nesta luta em defesa da democracia e da legalidade, sem a qual nossa história econômica, política e social terá grande retrocesso”, é outro ponto alto de ridículo e de uma arrogância que a diretoria não poderia ter, em sinal de mínimo respeito a seus associados. Meu repúdio total e absoluto a essa nota inadequada, mentirosa e ridícula, certo de que interpreto igualmente o pensamento de muitos outros colegas.
            Paulo Roberto de Almeida, Brasília, 31 de março de 2016.

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NOTA DA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISADORES EM HISTÓRIA ECONÔMICA (ABPHE)

A diretoria (20152017) da Associação Brasileira de Pesquisadores em História Econômica (ABPHE) vem a público expressar seu repúdio aos graves atos que atualmente põem em risco as instituições democráticas arduamente conquistadas em nosso país. 
Nós, historiadores econômicos, atentos à formação econômica brasileira, latino-americana e mundial, em suas relações com as esferas política e social, denunciamos o boicote atual de certos organismos empresariais que, como se sabe, estiveram em outros momentos de nossa história associados a pactos golpistas contrários ao desenvolvimento das forças econômicas nacionais.
Denunciamos ainda o avançar de forças reacionárias que sempre tiveram, em nossa história, o objetivo de manter alijados da sociedade e do acesso aos seus direitos básicos o povo brasileiro.
Nesse sentido, a ABPHE se junta a outras instituições e organizações no repúdio aos ataques a nossa democracia e se posiciona ao lado daqueles que lutam para manter as conquistas democráticas históricas que alcançamos. Conclamamos, assim, que nossos associados mantenham-se atentos e ativos nesta luta em defesa da democracia e da legalidade, sem a qual nossa história econômica, política e social terá grande retrocesso.

Diretoria da ABPHE

domingo, 22 de novembro de 2015

Partido Totalitario homenageia seus mafiosos: natural - Carlos Brickmann

COMPANHEIRO É COMPANHEIRO
Carlos Brickmann
18 /112015

Nada pode ser mais autenticamente petista: o 3° Congresso da Juventude do PT, que se iniciou na sexta, em Brasília, com presença e discurso do maior ícone petista, o ex-presidente Lula, e transmissão ao vivo pela Agência PT de Notícias.

E qual a posição oficial deste congresso oficial petista? Apoio total a José Dirceu, que já cumpriu pena por seu papel no Mensalão, que está preso preventivamente, pela acusação de receber propina, por ordem do juiz Sérgio Moro. José Dirceu é chamado, no encontro do PT, de Guerreiro da Democracia e Guerreiro do Povo Brasileiro. Os jovens petistas manifestam apoio também, em cartazes, a José Genoíno, Delúbio Soares e José Paulo Cunha, condenados à prisão por participar do Mensalão, e João Vaccari Neto, que cumpre pena de 15 anos por corrupção. Mas estes estão um degrau abaixo de Dirceu, já que não são chamados de Guerreiros da Democracia, mas apenas de Guerreiros do Povo Brasileiro.

Agora já não se trata de desvio de conduta de dirigentes partidários, à revelia do partido: o PT os apoia formalmente, embora condenados por corrupção. E o ex-presidente Lula, líder maior do PT, confirma com sua presença esta posição.

Chama a atenção, neste 3º Congresso da Juventude do PT, a discriminação contra alguns condenados, que não mereceram ser chamados de Guerreiro do Povo Brasileiro e nem são lembrados, como o deputado federal André Vargas, condenado a 14 anos por corrupção. Ou Henrique Pizzolatto, que fugiu para a Itália e, depois de longa disputa judicial, cumpre 12 anos no Presídio da Papuda.

domingo, 11 de outubro de 2015

Politica brasileira: ninguem mais ama os companheiros? (2) - Paulo Roberto de Almeida

Mais um exemplo, desta vez extremamente violento, que explica porque os companheiros se tornaram mal amados.
Leiam novamente as mensagens de ódio, as invectivas contra a oposição, a violência dos slogans que eles exibiam nas eleições de 2014.
Escrevi isto depois de acompanhar parte da campanha eleitoral de 2014, pelos meios de comunicação de que disponho, e me considero alguém bem informado.
Recordar é viver...
Paulo Roberto de Almeida
Hartford, 11/10/2015

A Venezuelização do Brasil?: uma campanha de ódio na eleições
Paulo Roberto de Almeida
(www.pralmeida.org; http://diplomatizzando.blogspot.com)

Carmen Lícia Palazzo e eu estamos sempre ligados nas notícias, nas informações e nos contatos, ela mais pelo lado do FaceBook e dos intercâmbios com dezenas de pessoas, em diversos países, e em diversas regiões do Brasil, eu mais ligado na rádio (diversas, com destaque para a CBN e a France Info), na imprensa (ou seja, os jornalões do PIG, mas também da esquerda, mercenários ou não, via internet), e em diversas outras fontes de informações, e costumamos trocar matérias interessantes aqui e ali.
Pois bem, hoje, a três dias do segundo turno da eleição presidencial, uma coisa nos chocou particularmente, justamente nesse cruzamento de rádio, mensagens de amigos e postagens aqui e ali, não que fosse inédita, pois havia o mesmo nas últimas semanas.
O que nos chocou especialmente foi a campanha do ódio, seja transmitido por iniciativa individual, seja organizado pelo exército de mercenários, seja levado às ruas pelos caminhões de som e caravanas e passeatas, com muitas bandeiras e muitos slogans. Apenas uma amostra dessa campanha de ódio, que visa dividir o país, garantir os desinformados, conquistar os indecisos, assustar os potenciais preconceituosos e capturar votos de um modo odioso:

1) "Vamos acabar com essas elites", caminhão com bandeiras e megafones, na rodoviária da capital da república, onde passam todos os dias milhares de trabalhadores humildes, que vão e veem de ônibus e de metrô, para suas casas e para o trabalho; imaginamos que o mesmo se reproduz em várias outras capitais e grandes cidades, onde quer que haja aglomeração e trânsito de milhares de "pessoas do povo", ou seja, gente que não é das "elites"; este é o ódio social!

2) "Esses paulistas, esses sulistas, estão pensando o quê?", em diversas cidades do Nordeste, mensagem veiculada sob diversas formas, aliás até estimuladas pelo nordestino que se fez em São Paulo e também ascendeu às "elites", numa inacreditável demonstração que jogar uma região contra a outra pode ser um grande expediente tático-eleitoral; este é o ódio regional!

3) "As elites brancas, os ricos são contra as cotas, eles querem a volta da escravidão"; várias vezes escutado, lido, ouvido, em diversos meios, para assegurar que nenhum negro, ou pardo, ou afrodescendente, possa votar a favor de quem é supostamente representante das elites brancas, que são contra as cotas e portanto contra a inclusão racial (não importando aqui que as cotas sejam, no fundo, especificamente racistas); esse é o ódio racial, na verdade racista!

4) "O candidato atacou a nossa candidata de forma agressiva; chamou-a de mentirosa, não faria isso se fosse um homem"; intensificado tremendamente depois do segundo debate televisivo, quando o candidato efetivamente disse que a candidata estava falando mentira, como se isso tivesse alguma coisa a ver com o gênero, o sexo, até a cor do seu oponente, a candidata continuista; os ataques se multiplicaram de várias formas, até os mais grotescos, com fotomontagens mentirosas e alegações fraudulentas; esse é o ódio por gênero, aliás ridículo!

5) "Eles vão acabar com o Bolsa Família, com o Minha Casa, Minha Vida, vão reduzir o salário mínimo, provocar desemprego"; são as mentiras mais comuns, disseminadas das mais diversas formas, inclusive fora da propaganda oficial, mas veiculadas oralmente, e até diretamente, em contato com as pessoas mais humildes e mais sensíveis a tais programas; esse é ódio mais virulento de todos, aquele que se baseia no coitadismo, e na exploração da ignorância dos mais humildes e desinformados (sim, desinformados); é um ódio político, partidário, de estilo nazista, já que repetindo mentiras que tendem a se manter.

Todos esses exemplos, e muitos outros mais, foram flagrados, identificados, ouvidos, lidos, recebidos em mensagens, às dezenas, às centenas, por mim e por Carmen Lícia nos últimos dias, hoje com uma intensidade tal que nos chocou.
É possível que, agindo assim, os partidários da candidatura oficial consigam atingir seus objetivos, que é o de assegurar, conquistar e manter um número suficiente de votos para obter a vitória nas urnas. É possível, portanto, que a tática do ódio, do ódio de classe, regional, de raça, de gênero, do ódio especificamente político, embora doentio e mentiroso renda seus frutos no domingo 26 de outubro.
Essa tática já assistimos durante muitos anos na Venezuela e todos podemos ver no que resultou: já nem falo da deterioração completa da vida política, das estruturas econômicas, do ambiente de negócios, mas contemplamos uma enorme emigração da classe média, os quadros mais qualificados do país, partindo viver nos EUA, no Canadá, na Espanha, em outros países, privando o país do melhor do seu capital humano. Essa foi a tática dos peronistas, na fase de ascensão, antes de se converter em uma força nacional dividida em diversas vertentes.
Essa foi e continua sendo a tática empregada pelo principal líder do partido hegemônico, a quem ouvimos desfigurado e apoplético, despejando xingamentos dos mais escabrosos contra o candidato oposicionista.

Essa campanha do ódio tem o poder de se inculcar na mente dos militantes mais fanáticos e das pessoas mais humildes, e ela nos remete a esses outros tristes exemplos de mistificação nazista e de massificação fascista.
O Brasil pode estar no limiar de conhecer uma grande fragmentação nessas diversas linhas de divisão, e, qualquer que seja o resultado eleitoral do dia 26, emergir no dia 27 como um país profundamente dividido, como numa guerra civil virtual, que geralmente divide famílias, irmãos, membros da mesma categoria profissional, pessoas de diferentes regiões e de diversos estratos sociais ou ascendências étnicas.
Esse ódio será, eventualmente, o legado mais terrível da atual campanha eleitoral.
Esse ódio, essa divisão forçada, entre classes, raças, regiões, gêneros e afiliações políticas pode estar nascendo aos nossos olhos.
O Brasil será o mesmo a partir do dia 27, diverso mas unido culturalmente, multicolorido mas sem Apartheid, regionalmente diverso mas unificado num mesmo projeto nacional, inclusivo do ponto do gênero e tendencialmente conciliador e consensual no plano político?
Tenho minhas dúvidas. Muitas dúvidas.


Paulo Roberto de Almeida
Hartford, 23 de outubro de 2014, 22:08hs.

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Postado por Blogger no  Diplomatizzando em 10/23/2014 10:19:00 PM

domingo, 27 de setembro de 2015

Despacho do Ministro Gilmar Mendes sobre crimes eleitorais do PT e da candidata Dilma Rousseff

Coloquei, na plataforma Academia.edu (https://www.academia.edu/s/de84db9ae1?source=link), a íntegra do despacho do Ministro Gilmar Mendes sobre os crimes eleitorais, partidários e comuns, do PT e de sua candidata em 2015.
Se isso não bastar para impugnar sua candidatura, eu não sei o que bastaria...
O Brasil tem jeito?
Certamente, se começar a cumprir a lei...
Paulo Roberto de Almeida

(...)
 
https://www.academia.edu/16243844/Despacho_do_Min._Gilmar_Mendes_ao_PGR_DPF_e_TSE_sobre_crimes_eleitorais_do_PT

sábado, 26 de setembro de 2015

Miseria da oposicao no Brasil: cada vez mais miseravel - Paulo R Almeida (2011)

Um artigo de 2011, mas que continua bastante atual, com a ajuda dessa coisa disforme que se chama oposição (de araque) no Brasil:

A Miséria da Oposição no Brasil Da Falta de um Projeto de Poder à Irrelevância Política?

http://interessenacional.uol.com.br/index.php/edicoes-revista/a-miseria-da-oposicao-no-brasil-da-falta-de-um-projeto-de-poder-a-irrelevancia-politica/

Paulo Roberto de Almeida
Paulo Roberto de Almeida é diplomata de carreira e professor universitário, com diversos livros sobre a política externa e as relações internacionais do Brasil (www.pralmeida.org); não pertence, nem pretende pertencer a qualquer organização política brasileira.

O cenário político brasileiro: A deterioração democrática

Um observador medianamente informado sobre a cena política brasileira da última década seria capaz de reconhecer a conjuntura histórica de transformação que ocorre nas forças dominantes no sistema político. Trata-se de uma evolução gradual, que um analista que trabalhe com as categorias “gramscianas” provavelmente consideraria tratar-se da emergência de um novo “bloco dominante”, tendente à hegemonia política e social. Essas novas forças estão identificadas com o PT e os partidos e movimentos a ele associados, que passaram de uma longa trajetória (1980–2002) de oposição ao sistema de poder anteriormente dominante, e que mantém, desde 2003, sua bem-sucedida consolidação majoritária. Os recursos – políticos, financeiros, humanos – para essa ascensão vieram em primeiro lugar dos sindicatos e dos movimentos sociais vinculados ao partido hegemônico nesse bloco e, depois de 2003, do próprio Estado e de uma miríade de entidades dominadas ou influenciadas por ele (empresas estatais, fundos de pensão, empresários “amigos” e os próprios militantes encastelados numa infinidade de cargos públicos).
O mesmo observador tampouco deixaria de reconhecer a oposição atual como uma oposição “miserável”, ou seja, incapaz de assumir as responsabilidades de sua condição. Com efeito, ele não teria dificuldades em constatar a gradual diluição da “oposição”, das mesmas forças que ocuparam o poder entre meados dos anos 1990 e início da década seguinte, mas que foram batidas três vezes desde então (2002, 2006 e 2010) e que arriscam serem vencidas novamente em 2014. O que surpreende no processo político brasileiro não é tanto a capacidade do governo de alinhar em torno de suas posições as forças políticas dos mais variados horizontes, sobretudo no Congresso; a surpresa é constituída, antes, pela debilidade da “oposição”, derrotada, mas ainda não destruída, e sua incapacidade de reorganizar suas tropas, de redefinir suas bandeiras de luta e de exercer sua função institucional de oferecer uma alternativa às políticas do bloco no poder.
O termo “oposição” figura, na maior parte deste ensaio, entre aspas, pois o que se apresenta hoje, fora do arco governamental, não merece, legitimamente, essa designação, seja por deficiências intrínsecas, seja por fatores objetivos vinculados ao quadro político-eleitoral do Brasil. As aspas, justamente, não se devem às derrotas, esperadas ou previsíveis, da “oposição”, mas à sua incapacidade de ser aquilo a que o processo político a relegou temporariamente: uma oposição, na plena acepção da palavra. Se, e quando, ela assumir seu papel, será eximida da presença das aspas.
Se o mesmo observador, especulando por antecipação, fosse convidado a traçar um prognóstico sobre o futuro do sistema político brasileiro e se, no mesmo movimento, ele se dedicasse a divagar sobre a trajetória provável da “oposição” nos anos à frente, talvez não hesitasse muito em prever um destino melancólico, quando não trágico, para as forças que passam por oposição ao governo do PT. Estaria ela, de fato, condenada a desaparecer do cenário político, como força alternativa viável ao atual bloco hegemônico? Teriam os supremos estrategistas petistas – muitos mais por instinto do que por estratégias bem calculadas – conseguido realizar aquilo que Gramsci pregou no cárcere mussoliniano, sem que ele ou o partido que recuperou sua herança intelectual jamais tivesse conseguido materializar na prática? Estaríamos em face de um “bloco histórico” destinado a manter hegemonia sobre o sistema político pelo futuro previsível? Se isso ocorrer, seria o mais próximo que o Brasil já chegou daquilo que muitos representantes desse bloco chamam de “pensamento único”, embora eles mesmos apliquem o termo a uma inexistente ou rarefeita tribo de “neoliberais”.
Este texto não aspira responder a todas as questões relevantes para o futuro da democracia no Brasil. Não é nosso objetivo analisar todos os componentes de um sistema político relativamente complexo em suas diferentes vertentes organizacionais e forças atuantes, mas relativamente simples quanto às linhas principais de seu ordenamento. De um lado, temos o poder econômico incontrastável de quem detém o poder – e pode, assim, “comprar”, literalmente, os apoios de que necessita para se perpetuar no poder; de outro, forças dispersas e desorganizadas que sequer se entendem sobre um diagnóstico da situação, para planejar um contra-ataque que estaria na lógica de todos os sistemas políticos democráticos: a alternância no comando do Estado. Uma constatação de ordem geral não pode, contudo, deixar de ser feita inicialmente: o sistema democrático brasileiro, que já era de baixa qualidade antes de 2003, tornou-se ainda mais deplorável no plano de seu funcionamento e no de sua responsabilidade para com os eleitores, uma vez que o bloco petista se encarregou de deteriorar ainda mais a qualidade da democracia brasileira, realizando um amálgama de todas as forças políticas oportunistas, fisiológicas e rentistas que sempre se aproximaram do centro do poder, qualquer poder.
Mas o presente texto não pretende analisar o cenário político brasileiro como um todo; trata apenas da trajetória recente da atual¬ “oposição” ao governo do PT, supostamente empenhada, desde 2003, em criar as condições para reconquistar seu eleitorado e se configurar como alternativa viável de governo, no seguimento de uma hipotética vitória eleitoral em 2014. Estabelece primeiro um diagnóstico da situação política na presente conjuntura, para examinar em seguida as tarefas da oposição num sistema político democrático. Passa, então, a analisar as principais deficiências da “oposição” brasileira, para depois formular uma série de considerações sobre uma possível estratégia de reconquista do poder pela “oposição”, visando convertê-la em oposição, simplesmente, credível e com chances de chegar ao poder. O texto conclui afirmando que o eventual sucesso de qualquer estratégia de ação da atual “oposição” depende, em grande medida, de lideranças esclarecidas, o que não parece ser o caso, atualmente, com o simulacro de oposição existente.
Outra constatação inicial, que o mesmo observador político referido ao início deste ensaio poderia fazer é que essa “oposição” presumida deixou ao relento, de fato órfão, metade do eleitorado brasileiro, a julgar pelas evidências da mais recente campanha presidencial, ao faltar com suas responsabilidades de verdadeira oposição e ao não oferecer respostas compatíveis com as demandas desses eleitores. Mas essa constatação é um desdobramento lógico da análise que agora passa ser feita.

O diagnóstico da situação política

É evidente que o atual bloco no poder – dominado majoritariamente pelo PT – conquistou legitimamente sua hegemonia política ao longo dos três últimos embates eleitorais. Ele o fez com base em hábil propaganda política, com extenso recurso à manipulação das comunicações, mas também com o apoio de uma boa organização partidária (e corporativa), ainda que recorrendo diligentemente à propaganda enganosa, eventualmente a fraudes processuais (quando não a crimes eleitorais, apenas parcialmente sancionados pela justiça do mesmo nome). Essencialmente, porém, a razão maior do sucesso foi, de forma muito explícita, o carisma político-eleitoral de sua principal liderança e figura de grande relevo no cenário político. É também evidente que essa mesma personalidade e o seu partido domesticado – mesmo se fracionado internamente – pretendem preservar a atual hegemonia pelo futuro previsível, com base nos mesmos elementos políticos, aplicando de maneira diligente as mesmas receitas que os habilitaram a dirigir o país nos últimos oito anos.
Ainda mais evidente, e visível, nesse perío¬do, foi o desaparecimento gradual e a vir¬tual inoperância daquilo que se poderia chamar, com extrema generosidade, de “oposição”; na verdade, um conglomerado de tênues lideranças políticas, fragmentado em projetos pessoais ou regionais, e totalmente incapaz de oferecer alternativas credíveis ao eleitorado que não comunga das mesmas concepções de política, de economia e de sociedade do bloco no poder. Nunca se percebeu, desde 2003, um discurso coerente da “oposição”, alternativo e em oposição ao do bloco no poder. Este tampouco tinha um discurso coerente, mas soube implementar medidas de clara receptividade popular, sobretudo nas áreas sociais, com um enorme reforço de propaganda nas supostas virtudes do governo e apoiado no evidente carisma do seu líder político. Com base em virtudes próprias e nesse grande empenho publicitário, o líder em questão praticamente deixou a condição de carisma para firmar-se como novo mito do cenário político brasileiro, provando, mais uma vez, que mentiras bem articuladas podem, sim, criar fatos políticos dotados de boa impregnação popular.
Caso a evolução dos próximos anos confirme esse mesmo cenário, pode-se ter o afastamento da “oposição” – ou o que passa por ela – do governo durante mais de duas décadas, frustrando possivelmente metade do eleitorado brasileiro – das regiões mais desenvolvidas e majoritariamente de estratos mais esclarecidos – que não se reconhece no, e até recusa o, projeto de poder do bloco petista atualmente hegemônico. A percepção que emerge da atual situação brasileira é a de que a maior parte da população – embora não suas correntes mais esclarecidas – partilha das concepções econômicas, políticas e culturais do atual bloco no poder, que demonstrou ter praticado um “gramscismo” adaptado às condições de educação política do Brasil, configurando um cenário político que apresenta desafios para a consolidação de um sistema democrático no país, na medida em que as práticas políticas mobilizadas por esse bloco representam de fato um atraso relativo do ponto de vista da ética cidadã.
Não é surpreendente que o governo mantenha a capacidade de iniciativa e a ofensiva política – por todos os meios ao seu alcance – ou que até procure dominar – igualmente por todos os meios disponíveis, inclusive alguns pouco recomendáveis – o poder legislativo, colocado como nunca antes – salvo nos períodos ditatoriais – em situação de subordinação e de dependência em relação às verbas e diretivas do Executivo. Não se pode, tampouco, esquecer os movimentos ditos “sociais” (a maioria na folha de pagamentos do Executivo) e suas correias de transmissão nos mais diversos setores, com destaque para o sindical (não só de trabalhadores, mas igualmente patronais), que desempenham um papel importante na estratégia “gramsciana” de ocupação de espaços. A rigor, trata-se de uma “ditadura do Executivo”, no sentido de que este passa a determinar o voto dos parlamentares e as ações do que passa por uma “sociedade civil organizada” – manipulada, seria o termo mais exato – na direção que mais interessa ao primeiro, embora à custa de nacos do orçamento e de farta distribuição de cargos e comissões nas mais diversas prebendas estatais (na verdade, em todos os entes dominados ou influenciados pela vontade daquele poder).
O que é surpreendente é a “oposição” colocar-se totalmente a reboque da agenda governamental, deixar-se pautar pela propaganda oficial e descurar completamente da construção de uma pauta própria de críticas e reivindicações independentes, em nome da sociedade e dos eleitores de oposição que ela deveria supostamente representar. O que surpreende, de fato, é essa renúncia a ser oposição, ou a forma confusa, errática e até patética com que a “oposição” se desempenhou nesses anos de “travessia do deserto”. O parlamento é, evidentemente, o ponto fulcral das articulações políticas. Mas se a oposição revelou-se totalmente ineficiente, e até irrelevante, na suposta “casa das leis”, ela era inexistente, literalmente, na esfera da própria sociedade, cujos espaços de manifestações e de expressão de opiniões – inclusive nos meios acadêmicos e da imprensa – estavam totalmente ocupados por adesistas, por militantes da causa ou por serviçais do bloco no poder.

As tarefas da oposição num sistema político democrático

Em situações democráticas “normais” – isto é, com possibilidades reais de alternância no poder entre duas, ou mais, correntes majoritárias – o grupo que perdeu as eleições em um dado país se recompõe politicamente – eventualmente mudando seus líderes – e se dedica a uma séria preparação para os novos embates eleitorais mais à frente. Nas democracias modernas, o poder costuma ser alternativamente investido por três grandes grupos políticos – geralmente um de tendência social-democrata, ou socialista, outro bloco centrista ou reformista moderado, e, não raro, também, um setor conservador – que vão sendo guindados ao comando do Estado ou dele afastados em função da conjuntura econômica e dos benefícios sociais que eles possam trazer à maioria da população: desemprego, inflação, segurança (imigração, por exemplo), ou até questões morais (corrupção, mentiras e fraudes políticas, etc.).
A primeira tarefa, quando um grupo ou partido é “empurrado” para a oposição, é a de elaborar um diagnóstico – se possível consensual – sobre as razões da derrota: os líderes se dedicam, então, a analisar os fatores principais do insucesso para daí retirar as lições que se impõem, no que pode ser um simples episódio eleitoral momentâneo. Se a derrota é, porém, recorrente, ao longo de dois ou mais embates eleitorais, ou mesmo “estrondosa”, o diagnóstico teria de ser amplo, alcançando inclusive as bases programáticas do partido (sua “carta” aos eleitores). Nos casos menos graves se deveria atuar sobre os fatores de oportunidade, de mensagem política e de apresentação de propostas ao público eleitor. Feito o diagnóstico, retiradas as lições, deve-se preparar o terreno para as novas etapas que se apresentarão inevitavelmente à oposição. Nos regimes presidencialistas, as eleições sempre têm datas marcadas; nos parlamentaristas, elas podem se apresentar a intervalos variados.
Normalmente, uma oposição organizada tem, entre seus membros mais relevantes e também no staff partidário, especialistas nas diversas políticas macroeconômicas e setoriais que devem compor a mensagem do partido para o seu eleitorado, tradicional e flutuante (pois a intenção é sempre a de conquistar maior apoio entre os eleitores). Esses especialistas devem fazer o seguimento das políticas correspondentes do bloco no poder, discutir suas implicações para o país e tentar oferecer suas propostas alternativas de políticas, que contemplem as expectativas de seu eleitorado e de franjas mais amplas da população.
Normalmente, esse trabalho é conduzido no parlamento, mas o partido também pode ter apoios extensivos na sociedade, como são aqueles vinculados a movimentos sindicais e de interesses setoriais. Na tradição inglesa, tem-se a prática do shadow cabinet, ou seja, um “ministério” alternativo que faz o acompanhamento das políticas em curso, elabora a crítica das medidas implementadas e faz um oferecimento público de suas próprias alternativas de política. Não é preciso ser britânico, contudo, para exercer o saudável hábito do gabinete-espelho, ou melhor, de um governo paralelo; basta organizar seus especialistas e colaboradores voluntários para lançar o debate com a sociedade. Mais até do que oferecer soluções prontas e completas, a oposição tem de saber questionar os fundamentos de cada medida governamental, refazendo os cálculos de custo-benefício, alertando para os trade-offs e os side-effects – eles sempre existem – e antecipando consequências indesejadas e o custo-oportunidade da “receita” oficial. Este é, aliás, o principal dever da oposição: ela deve estar sempre pronta a oferecer soluções alternativas, ainda que parciais, ao quinto ou mesmo ao terço da população eleitoral não suficientemente identificada a uma das forças políticas nacionais dominantes (eventualmente no poder). É essa fração do eleitorado inconstante em suas escolhas – e volúvel, portanto – que pode fazer pender a balança para um lado ou para o outro, em função de considerações de curto prazo ou ligadas à conjuntura econômica do momento.
Na prática, as coisas são mais complicadas, pois, mesmo nos partidos mais modernos e institucionalizados, muito depende dos líderes do momento, do carisma e da atração que estes possam exercer sobre o eleitorado, e também das disputas entre as lideranças desse partido; estas últimas sempre podem eventualmente descambar para o regionalismo ou o caciquismo, em ambos os casos com consequências nefastas para a imagem da oposição. Mais grave ainda é quando essa oposição perde o contato com a realidade e com as expectativas de seu próprio eleitorado, para não dizer da maioria da nação. Surgem, nesse caso, dissidências que vão para outros partidos ou constituem os seus próprios. A experiência brasileira é extremamente pródiga nesses tipos de evento, sendo conhecida pela anarquia partidária, pela dança de partidos por parte de políticos profissionais e pela criação de partidos de aluguel ou de fachada.
Em qualquer hipótese, qualquer governo – de esquerda, de direita ou de centro – suporta o inevitável desgaste da governança, já que políticas “antipopulares” sempre precisam ser implementadas em algum momento, seja para corrigir exageros de tipo social-democrático (distributivismo fiscalmente irresponsável, déficits orçamentários, desalinhamentos cambiais, etc.), seja na vertente oposta (percepções de que os centristas ou conservadores se ocupam mais dos ricos do que dos pobres), ou por razões diversas (problemas de segurança, desemprego, etc.). A própria dinâmica econômica e conjunturas ¬adversas impõem limites a quem exerce o poder.
Assim, quando o eleitorado decidir tentar outros caminhos, outras soluções, a oposição, qualquer que seja ela, precisa estar pronta para oferecer suas receitas e propor seus remédios. A oposição precisa ter um programa de governo. Para isso ela precisa ter um projeto de poder, ou seja, ter consciência do que, exatamente, precisa ser feito, dizer como pretende fazer, e demonstrar credibilidade no empreendimento. O eleitorado brasileiro, pelo menos parte dele, tentou encontrar outra via, pelo menos em duas oportunidades: a “oposição” o abandonou miseravelmente. Ela não tinha soluções e sequer um discurso a apresentar. É o que discutiremos agora.

A “oposição” brasileira e suas principais deficiências

Não é preciso ser um analista político de qualquer envergadura para constatar que a “oposição” brasileira – que, apenas para relembrar, vinha de oito anos, ou mais, de exercício do poder – falhou miseravelmente em sua missão oposicionista. Dizer que ela foi inepta, ineficiente, incompetente, patética, seria até ser generoso com as principais forças que foram agrupadas nessa classificação de “oposição”. Basta dizer que, simplesmente, não existiu uma oposição de verdade durante todo o governo Lula: as forças que deveriam, até precisavam, ser oposição, simplesmente se autoanularam para um exercício que é uma das tarefas mais legítimas em todos os regimes democráticos.
Em sua defesa, pode-se dizer que os petistas, seu líder em especial, foram extremamente competentes – descontando-se, claro, as mistificações criadas para tal efeito – na construção de uma versão peculiar do processo político, da própria história recente do Brasil, o que deixou as forças potencialmente oposicionistas num estado psicologicamente defensivo, até de “vergonha assumida”, por supostos erros e injustiças cometidas ao longo do chamado neoliberalismo do “tucanato”. As campanhas eleitorais de 2002, de 2006 e de 2010 foram construídas com base em deformações grosseiras das políticas conduzidas sob os governos anteriores, desde as simplificações enganosas sobre as privatizações, até as patriotadas sobre a soberania retórica e a submissão ao FMI, passando pelo monopólio da “bondade social”, como se tudo tivesse tido início em 2003. Poucas vezes, no cenário político brasileiro, a versão deformada da história, em vários aspectos até mentirosa, conseguiu tal impregnação no imaginário popular, a ponto de anular discursos e ações daquelas mesmas forças que deram início à estabilização econômica e criaram as condições para a fase de crescimento com distribuição e prosperidade.
Muito se deve, obviamente, às qualidades de “ilusionista” político do presidente popular, suas mistificações propagandistas, mas também às boas condições da economia internacional, durante a maior parte de seus dois mandatos, e a uma gestão razoavelmente responsável na frente econômica. Mas deve-se reconhecer, também, que a “oposição” se autoanulou durante todo esse tempo, jamais tendo conseguido articular um discurso coerente, sequer esclarecedor, sobre o cenário de mentiras criado pelo bloco no poder. Quais as razões desse suicídio político?
Todo e qualquer ato político é encarnado por personagens políticos, príncipes e conselheiros do príncipe, que se conjugam na missão de conduzir homens e partidos ao pináculo do poder, ao comando do Estado. Devemos então concluir que à “oposição” brasileira faltaram as virtudes e as qualidades que, segundo Maquiavel, devem estar presentes nas pessoas que pretendem deter esse comando. Não que o presidente do bloco no poder fosse um estadista, mas certamente se tratava de um “animal político” extremamente competente. Pode-se dizer, nesse sentido, que à “oposição” – ou o que passa por ela – faltaram “animais políticos” de verdade, pessoas que tivessem as virtudes ou a fortuna – para permanecer nos termos do florentino – para representar uma pequena chance de alternância na disputa de poder.

Incapacidade de se organizar

Por certo que se trata de uma incapacidade de se organizar, com bases reais na sociedade, para, a partir daí, conceber e exibir um discurso coerente, compatível com as aspirações de largos estratos sociais, sobretudo nas classes médias. Mais grave ainda: pode-se dizer que à “oposição” brasileira faltaram, sobretudo, ideias claras sobre como apresentar e “vender” seu programa, se é presumível que, de fato, ela pudesse ter algo assimilável a um programa para oferecer à metade da população – na verdade estratos cambiantes – que não aceita e nunca aceitou a propaganda política que lhe foi servida sob disfarce de “política nacional” pelo bloco no poder. Sem conseguir ver claro no cenário político, dividida pelo caciquismo de seus líderes regionais, a “oposição” não soube sequer explorar as inconsistências e mazelas do bloco no poder, tão evidentes aos olhos de estratos médios de eleitores basicamente comprometidos com a ética e a moralidade no trato da coisa pública.
Pode-se aventar a hipótese de que a qualidade dos homens públicos que se colocam numa oposição de princípio ao bloco no poder – não por razões puramente instrumentais, de conquista do poder pelo poder, mas quer se acreditar que por razões de filosofia política – precisaria melhorar dramaticamente para que eles possam integrar algo suscetível de ser chamado de oposição. Talvez sejam necessárias, inclusive, novas lideranças políticas, que obviamente tenham “princípios” compatíveis com uma oposição digna desse nome. Tal “reinvenção” depende de vários fatores dentre os quais podem ser citados: a reeducação dos próprios integrantes do que é hoje uma oposição de araque; a reorganização de suas bases partidárias; a revisão do seu modo de “funcionamento” no Congresso; mudanças nos parâmetros mentais que orientam o discurso político e que comandam suas ações no plano prático; transparência aos olhos dos eleitores e, sobretudo, distinção clara com “tudo isso que está aí”, atualmente, e que visivelmente não agrada ao eleitorado instruído. Tudo leva a crer que uma nova oposição precisa ser construída, ou que a atual “oposição” deva ser praticamente reinventada, para, finalmente, começar a existir. Vejamos como.

Da travessia do deserto a… mais deserto?

A oposição a ser construída – a verdadeira, não o simulacro que hoje existe – já parte de uma formidável base real e potencial. Os dados eleitorais estão disponíveis no site do TSE, mas se podem extrair algumas conclusões adicionais a partir deles. A base total do eleitorado brasileiro situava-se, em 2010, em quase 136 milhões de pessoas, provavelmente atingindo 145 milhões em 2014. A abstenção em 2010 foi excepcional, alcançando quase trinta milhões de eleitores, aos quais se juntaram 4,6 milhões que anularam seus votos e 2,5 milhões que se abstiveram de qualquer escolha. Os “excluídos” representaram, portanto, um quarto do eleitorado; pode-se, em toda a legitimidade, imaginar que eles possam ser reduzidos à metade, em condições normais de disputa política, o que, infelizmente, não ocorreu em 2010.
Imaginamos, também, que os votos dados à “oposição”, em torno de 43 milhões, sejam realmente de oposição ao presente estado de coisas, especificamente ao “Estado do PT”. Pode-se razoavelmente conceber que uma oposição – qualquer oposição – no Brasil possa reunir metade do eleitorado, admitindo-se, inclusive, que a educação política, de um lado, e o desgaste do poder petista, do outro, contribuam para uma pequena maioria potencial, numa situação em que o mito carismático ainda estará ativo e trabalhando para consolidar o poder petista.
Num regime parlamentarista, é possível compor um governo com apenas 40% de apoio popular. Regimes presidencialistas do tipo brasileiro, ou americano, contudo, convivem com maiorias diferenciadas para a representação parlamentar e para a chefia do executivo, cargo este que exige a maioria absoluta do eleitorado. Na prática, não existe, a rigor e numa abordagem prosaicamente matemática, nenhuma garantia antecipada de vitória, ou certeza de derrota, para qualquer um dos lados, na medida em que, à diferença dos sistemas parlamentaristas, contendas eleitorais em sistemas fortemente marcados por disputas pessoais apresentam-se quase como uma loteria. Um dos fatores é que os eleitores “flutuantes”, os “indiferentes” e os “desalentados” são em número suficiente para alterar a balança para qualquer um dos lados.
Porém, números são um componente talvez objetivo, mas insuficiente para determinar resultados eleitorais. Mais importante é a predisposição do eleitorado para “acolher” uma definição clara quanto aos problemas mais angustiantes da conjuntura. A situação econômica pode até ser decisiva numa escolha eleitoral; mas as percepções sobre quem conduz a política econômica e sobre como ela é conduzida pelos responsáveis também são relevantes. Questões como emprego, segurança pessoal, disponibilidade de serviços públicos – saneamento, saúde e educação, etc. – e temas pontuais, de interesse setorial ou regional podem fazer pender a balança eleitoral. Em outros termos, não existe uma determinação prévia quanto aos embates eleitorais no modelo brasileiro – como em qualquer outro, aliás – e isso significa que as chances estão abertas às forças políticas que pretendam se apresentar como oposição.
Não importam quais sejam as alternativas de políticas oferecidas ao público eleitor por uma oposição efetiva e confiável. É preciso que esta seja precisamente isso: confiável. Ora, não é surpresa para nenhum eleitor medianamente bem informado que a classe política, de maneira geral, fez tudo o que era possível para se desqualificar moralmente, para se rebaixar no plano da ética, para deteriorar completamente a instituição parlamentar e outro tanto no plano dos executivos locais, estaduais e até o federal. Qualquer que seja a qualidade da nova mensagem política de oposição, se ela um dia existir, sua credibilidade, intrínseca e extrínseca, depende essencialmente da regeneração moral de suas lideranças, que deveriam operar aquilo que os italianos – escaldados por anos e anos de corrupção política – chamam de rientro morale, ou seja, uma profunda recomposição da ética na vida política do país.
A julgar por exemplos recentes – os aumentos para os próprios parlamentares e a questão das aposentadorias escandalosas de ex-governadores são dois casos eloquentes do completo descompasso entre as expectativas da população e a atitude das “oposições” – o Brasil não está sequer próximo de uma recomposição da classe política para fora da atual degradação das instituições de representação; nisso, a suposta “oposição” não se diferencia em nada das perversões morais alimentadas pelo próprio bloco no poder. Aparentemente, a “oposição” atual ainda não está pronta a empreender essa passagem; ela não quer enfrentar sua própria regeneração moral (talvez não possa, ou não tem coragem, provavelmente não quer).
Uma vez aceita e internalizada essa decisão pela “moralização” da oposição – que se situa no centro de toda e qualquer regeneração oposicionista, cabe lembrar – começa, então, a tarefa de organizá-la em função do objetivo da reconquista do poder. Tal tarefa implica, em primeiro lugar, uma definição clara de um programa político de escopo nacional e setorial, ou seja, uma plataforma explícita que toque em todos e em cada um dos principais problemas nacionais, sobretudo na esfera institucional, no terreno econômico e nas diversas áreas de maior impacto no plano das políticas públicas (social, cultural, regional, etc.).
Não é simples montar um programa e uma plataforma de ação com tal amplitude, o que certamente exigirá seminários e grupos de trabalho em cada uma dessas vertentes abertas à ação partidária. Mas um partido, ou uma oposição, que pretenda aspirar a ser uma real alternativa de poder não pode ser econômico nem em definições programáticas, nem em propostas político-econômicas relativamente detalhadas. Basta arregaçar as mangas e colocar o cérebro para pensar.

O que fazer? Tudo depende de lideranças esclarecidas

Vendo o panorama da planície, isto é, do ponto de vista dos cidadãos eleitores, não parece haver dúvidas de que o Brasil não conta com uma classe política à altura de suas novas responsabilidades enquanto potência emergente, desejosa de assumir um papel relevante na cena internacional. O parlamento, em especial, mas também os partidos políticos e as forças que gravitam em torno deles parecem viver num mundo à parte, feito de partilha de despojos estatais, conquista de pedaços do orçamento e disputa por pequenas prebendas em todos os poros do imenso ogro estatal.
A discussão sobre temas internacionais no parlamento, e dentro dos partidos, é rara, superficial e geralmente equivocada. Quando ela ocorre, tende a focar falsos problemas que estariam, supostamente, na origem das dificuldades enfrentadas pelo Brasil: guerra cambial de alguns, concorrência desleal de outros, capitais especulativos de um lado, arrogância imperial do outro, ameaças imaginárias sobre a soberania brasileira, em alguma parte de seu imenso território, e sobre seus fabulosos recursos naturais. Poucos desses representantes políticos, contudo, comparam o Brasil a seus equivalentes em outras partes do mundo; poucos deles se dão conta de como o Brasil avança devagar, de como ele está de fato atrasado em relação às mudanças mais dinâmicas que estão ocorrendo um pouco em todas as partes.
De fato, nenhum dos problemas atuais enfrentados pelo Brasil tem a ver com impactos negativos do ambiente externo: o mundo tem sido muito “generoso” com o Brasil, oferecendo mercados e provendo investimentos de todos os tipos para sustentar seu crescimento do período recente. Todos os problemas brasileiros, sem exceção, são made in Brazil, têm raízes puramente internas e devem receber aqui sua solução; seu equacionamento passa por um conjunto de reformas que deveria estar no centro de qualquer programa credível de proposta política geral de um movimento oposicionista que aspire legitimamente conquistar o poder para implementar, a partir daí, essas reformas.
A oposição não conseguirá chegar a ocupar esse espaço alternativo de candidata ao poder se não trabalhar intensamente no diagnóstico dos problemas brasileiros, no oferecimento de respostas sólidas aos mesmos problemas, e na sua própria organização interna, colocando-se numa posição de governo “virtual”, ou potencial, com base em propostas aceitáveis para uma maioria de brasileiros, sem ceder a populismos ou à demagogia habitual nesses meios. Ou seja, a oposição precisa estar pronta para oferecer outro futuro a todos os brasileiros que não acham que a esperteza política aliada ao oportunismo propagandístico representa o horizonte real de possibilidades para o país. Existe um imenso contingente de brasileiros que não se reconhece no estado de coisas vendido atualmente como a condição normal e possível para o Brasil. Como diriam alguns sonhadores, “outro Brasil é possível”; mas para isso outra oposição é necessária, uma que se apresente como alternativa credível.
Uma das condições essenciais para que essa oposição seja construída parece ser a existência de lideranças dotadas de credibilidade intrínseca e de capacidade política para, em primeiro lugar, reformar profundamente a “oposição” atual; num segundo momento, presidir à elaboração temática e organizacional de um “governo” alternativo ao atual bloco no poder. Não existe nenhum obstáculo “técnico”, nenhuma força externa à própria “oposição”, nenhum impedimento estrutural, ou nacional, de caráter político, para que essas tarefas sejam empreendidas.
Tudo depende da disposição de figuras políticas que pretendam aspirar ao papel de alternativa ao poder atual: a “fortuna” do quadro político pode ser favorável a uma oposição renovada, como observado nas eleições de 2010. Mas o fator mais importante ainda é – ele sempre é – constituído pelas “virtudes” dos condutores de cidadãos.