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sábado, 4 de novembro de 2017

Repensando o BRICS, ou um dos BRICS: draft paper - Paulo Roberto de Almeida

Um dos meus trabalhos mais recentes, ainda a ser revisto, se por acaso for publicado. Nada do que eu digo, obviamente, engaja qualquer posição oficial de qualquer país, ou certo país. Cada um decide o que for melhor para si, o que não me exime de expressar minha opinião a respeito, como sempre fiz.
Paulo Roberto de Almeida 

3188. “O lugar dos BRICS na agenda brasileira e internacional: reflexões, papeis e linkages”, Brasília, 3 novembro 2017, 29 p. Texto-guia para palestra no quadro do IV CIRIPE, Congresso Internacional de Relações Internacionais de Pernambuco (7/11/2017), a convite da Faculdade Damas, servindo também para livro (e-book), “O Lugar dos BRICS nas relações internacionais contemporâneas: Anais do IV Congresso Internacional de Relações Internacionais de Pernambuco". Inserido na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/s/15ebecf062/o-lugar-dos-brics-na-agenda-brasileira-e-internacional-reflexoes-papeis-e-linkages).


O lugar dos BRICS na agenda brasileira e internacional: reflexões, papeis e linkages

Paulo Roberto de Almeida
 
Introdução: uma sigla inventada por um economista de finanças
O BRIC, depois convertido em BRICS a partir de demanda especificamente chinesa quando de sua segunda cúpula, adquiriu um papel relativamente importante na agenda diplomática do Brasil nos últimos dez anos. Uma análise dessa importância, sua adequação ou conveniência política, no quadro de uma estratégia diplomática de maior alcance, na atualidade e nos anos à frente, impõe o dever, que me parece ser de simples honestidade intelectual, de abstrair a retórica oficial, sempre positiva ou otimista em relação a empreendimentos de governos, para justamente examinar o lugar dessa nova entidade no cenário da diplomacia regional, ou de blocos, em função dos interesses nacionais brasileiros, um conceito que já é, por si só, de difícil definição e avaliação.
         Para atender à demanda formulada pelos organizadores do IV Congresso Internacional de Relações Internacionais de Pernambuco, pretendo seguir fielmente o enunciado proposto, qual seja, o de efetuar uma análise de cunho pessoal, formada por reflexões próprias, sobre o papel e o lugar do BRICS na agenda brasileira e internacional, com vinculações entre as diferentes vertentes dessa temática. (...)

(...)


Reflexões sobre um novo animal no cenário diplomático internacional
A primeira pergunta que vem à mente quando se menciona esse novo bloco é a seguinte: pois não, o que pretendem os quatro do BRIC? Ou ainda: o que pensam fazer os cinco do BRICS? Qual é a sua proposta para o mundo atual, para a economia, para a política, para as relações políticas e econômicas entre os membros maiores e menores da comunidade internacional, para os problemas de desenvolvimento, para os de sustentabilidade, de combate aos ilícitos internacionais? Ou seja, qual é a legitimidade intrínseca do BRICS para se apresentar como grupo coeso, e esperar que os demais membros do sistema internacional o aceite como proponente de novas ideias, respostas, soluções para os inúmeros problemas que sobrecarregam a agenda multilateral e de relacionamento entre seus principais atores? Em uma palavra: para que serve o BRICS? (...)

 (...)


    Existe um papel para o BRICS na atual configuração de poder?
        Ao encarar o processo de formação do BRIC, na fase imediatamente antecedente à sua formalização diplomática, em 2008, eu continuava a encarar aquele conjunto de quatro países com o ceticismo sadio que caracteriza as minhas análises de caráter político em quaisquer circunstâncias, ou seja, feitas tanto no terreno profissional, quanto nas lides acadêmicas. Minha percepção continuava a ser a de que problemas e ambições nacionais de cada um dos países eram profundamente distintos entre si, tanto aqueles observados retrospectivamente, quanto os projetados para o futuro.(...)

(...)


Vínculos e efeitos futuros: um exercício especulativo
           Comecemos por descartar uma bobagem que vem sendo repetida, de forma cada vez mais primária, desde que Friedrich List proclamou, na primeira metade do século XIX, que as nações avançadas – à época só existia a Grã-Bretanha – pretendiam “chutar a escada” para impedir que nações emergentes – no caso a sua Alemanha, dividida e ainda insuficientemente industrializada – pudessem galgar, igualmente, o paraíso do desenvolvimento. Essa noção conspiratória da história veio sendo requentada nos últimos tempos por um economista coreano de Cambridge, Ha-Joon Chang, que apoiou-se nas teses de Prebisch e dos modernos opositores do Consenso de Washington para também recomendar que os países periféricos adotassem todo o arsenal protecionista e subvencionista que supostamente sustentou o esforço industrializador dos países agora ricos e poderosos. Ha-Joon Chang foi um grande aliado das teses desenvolvimentistas do período lulopetista, influenciando inclusive sua diplomacia econômica, no sentido aqui descrito, ou seja, de tentativa de galgar a “escada do desenvolvimento” por meio de políticas que tomavam inspiração em Hamilton, em List, em Manoilescu, em Prebisch, em Celso Furtado e outros luminares do nacional-desenvolvimentismo. (...)
(...)


Se tal cenário de consolidação de um modelo não liberal de governança se confirma, não há nenhuma chance de assistirmos a qualquer tipo de transição para um “fim da História” no sentido dado ao termo pelo cientista político Francis Fukuyama, ou seja, o fim das alternativas autoritárias de governança política e de intrusão ativa dos Estados na vida econômica dos países, uma vez que o modelo do novo Império Global, o antigo Império do Meio, representa todo o contrário, em termos de governança democrática e de respeito aos direitos humanos. George Orwell, se ainda estivesse vivo, teria muito material ilustrativo para uma nova edição, revista e ampliada, do seu famoso romance 1984. Talvez ele ainda possa inspirar romancistas do presente.

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 3 de novembro de 2017

Referências bibliográficas:


 Ler a íntegra deste paper na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/s/15ebecf062/o-lugar-dos-brics-na-agenda-brasileira-e-internacional-reflexoes-papeis-e-linkages).
 

domingo, 10 de agosto de 2014

A economia política das eleições: uma análise quase marxista - Paulo Roberto de Almeida


A economia política das eleições: uma análise quase marxista

Paulo Roberto de Almeida
  
1. O que elege um candidato?
Na verdade, a pergunta exata a fazer seria esta: por que alguns candidatos ganham, e outros perdem, uma eleição majoritária? A resposta parece óbvia, no domínio estrito da política democrática: candidatos (ou políticos que buscam reeleição) ganham (ou perdem) as eleições na razão direta de conseguir convencer (ou não) a clientela, ou seja, os eleitores, de que eles são capazes de “entregar” aquilo que se espera deles, que é, em geral e resumidamente, o maior bem-estar para o maior número (emprego, renda, escolas, hospitais, casas, segurança, etc.). Imagino que o eleitor médio pensa mais no bem-estar imediato, deixando de lado grandes considerações filosóficas sobre o voto.
Se a mensagem for suficientemente credível, e possuir alguma substância (no caso de políticos já dotados de mandato), então a vitória, ou a continuidade, pode estar assegurada. Dificilmente candidatos de um governo instalado perdem eleições, se este souber “comprar” um volume suficiente de eleitores para a sua causa. Já o candidato de oposição pode ganhar o almejado cargo se ocorrerem duas hipóteses: se o governo e seus candidatos se mostrarem incompetentes em defender suas políticas, ou em provar que não conseguiram, por tais e tais razões, entregar tudo o que prometiam lá atrás, e se o candidato de oposição conseguir convencer a mesma clientela de que ele poderia (ou poderá) fazer melhor.
Dito assim, o jogo político parece de uma simplicidade arrasadora, quando na verdade as variáveis que entram em jogo são múltiplas e imprevisíveis. Fatores extra-eleitorais podem desequilibrar a partida, assim como determinados traços de caráter dos candidatos e acidentes de campanha também alteram o resultado final, pegando de surpresa os institutos de pesquisa e os próprios candidatos. Evidências quanto a isso abundam, desde o triunfo surpreendente de Truman, em 1948, até recentes viradas eleitorais na sequência das graves crises econômicas que atingiram vários países da zona do euro. Crises econômicas, externas ou internamente induzidas, podem ser um fator desestabilizador. Mas o mais comum são os elementos puramente domésticos do jogo político, particularmente aqueles vinculados à empatia que os candidatos despertam nos eleitores, ou seja, a existência, ou não, de uma identificação mais direta entre “vendedor” e “clientela”. Em alguns casos, a rejeição pode ser fatal.

2. A campanha eleitoral como estratégia de marketing
A disputa política poderia (o uso de itálico é importante), em princípio, ser vista como um mercado como outro qualquer, de compra e venda de bens e serviços públicos. Os ativos são as políticas já em curso – que também podem representar passivos a serem cobertos – e as que os candidatos se propõem realizar no período à frente; os agentes são os mesmos que intervêm em qualquer mercado: de um lado os candidatos-vendedores (muitas vezes de ilusões), de outro os compradores-eleitores. O “contrato” é concluído na urna; mas será descontado aos poucos, no curso do mandato. Como nos mercados de bens e serviços correntes, os “produtos” dos candidatos são geralmente apresentados com apoio em grandes doses de publicidade, de preferência a mais abrangente possível e divulgada da forma mais compreensível para o público pagante, ou seja, os consumidores-eleitores.
Comunicação é, portanto, um ativo extremamente importante, assim como a percepção de que o consumidor não será enganado. Daí a importância crescente dos chamados estrategistas eleitorais, que se encarregam de dourar a pílula, ou seja, de apresentar um candidato como sendo muito melhor do que ele realmente é (algumas vezes de um modo até revolucionário, capaz de alterar completamente a imagem de um determinado candidato, realizando a proeza fantástica de vender gato por lebre, o que ocorre até com certa frequência). Entretanto, qualquer que seja a imaginação criativa de um desses especialistas em travestir candidatos, dificilmente sua capacidade de persuasão será capaz de superar a máquina de distribuir bondades governamentais, quando esta é colocada inteiramente a serviço do candidato do poder.
Aqui, justamente, está o elemento diferenciador que faz com que o mercado político não seja o exato equivalente do mercado de bens e serviços correntes, que é, em princípio, caracterizado pela atomização dos ofertantes e pela livre disposição de seus recursos da parte dos demandantes. Por isso, o verbo, em seu modo correto, como figura ao início desta seção, deve ser colocado na condicional, uma vez que o mercado político possui características que o distinguem dos demais mercados.
O mercado político não é igual ao mercado de bens e serviços correntes por um motivo simples: embora o Estado possa interferir tanto num quanto noutro – por meio de regras quanto ao seu funcionamento, ou por meio de impostos sobre as transações, por exemplo –, nos mercados puramente econômicos, os compradores dispõem (pelo menos nos sistemas capitalistas e razoavelmente democráticos) de liberdade completa para determinar quantidades, tipos e formatos das prestações dos bens e serviços aos quais pretendem alocar seus ativos financeiros. O consumidor é, em princípio, soberano nas suas escolhas e atua com base nas informações disponibilizadas pelos produtores, que teoricamente concorrem entre si pelas preferências do primeiro. Economistas liberais tendem a considerar a economia dos livres mercados como sendo uma espécie de “ditadura do consumidor” (Ludwig von Mises), o que se aproxima apenas parcialmente da realidade (já que cartéis, monopólios, coalizões e colusões de produtores deformam as condições de concorrência, em detrimento dos consumidores, obviamente). Na prática, todos os mercados são imperfeitos, como sabem, aliás, os economistas, liberais ou não.
Nos mercados políticos, ao contrário dos de natureza econômica (ou com bem maior ênfase do que nestes), o Estado é, não apenas um interlocutor incontornável e um regulador necessário, como atua, também, como agente de seus próprios interesses, não exatamente enquanto Estado, mas enquanto governo (ainda mais exatamente, enquanto políticos e partidos que controlam o governo, ainda que temporariamente). O Estado é, em grande medida, uma figura abstrata, virtual ou, em certo sentido, quase ficcional; ele existe, obviamente pelas suas instituições e pelo conjunto de leis e normas que regulam a ação de seus agentes permanentes, mas ele se expressa de modo muito mais afirmado enquanto ator de primeiro plano em suas roupagens de governo e em nome da coalizão de forças a serviço dos partidos e dos grupos de interesse representados e ocupando as instituições de Estado dotadas de capacidade política.
Nessa condição, o Estado deixa de ser um ente abstrato para passar a representar interesses políticos, econômicos e projetos tangíveis e intangíveis vinculados aos líderes políticos que ocupam temporariamente suas alavancas de comando. Isto é básico e elementar, conhecido de qualquer estudante de graduação que tenha lido seus manuais de ciência política ou se debruçado sobre a obra de Max Weber. Aliás, até mesmo Marx, nas páginas muito rudimentares do Manifesto Comunista, ou naquelas melhor elaboradas do 18 Brumário, já tinha detectado essa captura do Estado por forças políticas ou por personagens excepcionais – nem todos representando as “elites” tradicionais – que se movimentam no grande palco das lutas pelo poder.

3. O que Marx teria a dizer a propósito dos embates eleitorais?
Justamente, se Marx fosse chamado a reescrever suas obras políticas mais conhecidas – como os já citados Manifesto e 18 Brumário, acrescidos do Luta de Classes na França – adaptando-as ao cenário do Brasil atual, ele talvez tivesse ensinamentos interessantes a dar aos marxistas de carteirinha, que são abundantes no Brasil, aliás amplamente representados por um largo espectro do leque partidário. Desculpe o leitor não especialmente simpático ao cenário em questão por esta derivação marxista em torno da economia política das eleições, mas é que tenho observado como diversos comentaristas do cenário político brasileiro ainda formulam seus argumentos sobre o cenário eleitoral com base em velhos conceitos que pertencem a esse universo conceitual: classes sociais, direita, esquerda, capitalismo, redistribuição de renda, justiça social, direitos dos trabalhadores, especuladores financeiros, e por aí vai. Vamos então reformular o debate em termos que poderiam ser encontrados naquelas obras de Marx.

Se considerarmos o estado atual da luta de classes no Brasil, depois de anos e anos de afirmação de uma liderança cesarista e carismática, o que se pode dizer é que as ditas classes subalternas se renderam ao Bonaparte do momento. Não ocorreu, para todos os efeitos, qualquer golpe na trajetória política recente do país, algo inesperado como um raio caído de um céu azul. Não; tudo foi o resultado racional-legal da lenta ascensão de classes supostamente trabalhadoras ao pináculo do poder, o produto final da lenta acumulação de forças pelo partido que aparentemente os representa. O final lógico desse teatro de lutas contra os burgueses liberais nos últimos anos já era o esperado: o manto imperial caiu, finalmente, nos ombros do pequeno Bonaparte, sem sequer algum gesto dramático, menos ainda com qualquer sinal de tragédia. Foi, assim, um triunfo de comédia.
Todas as classes, com exceção de uma fração extremamente reduzida de ideólogos da pequena burguesia libertária, se renderam ao líder aclamado; a minoria que o ataca não tem qualquer força social atrás de si para contestar o seu domínio completo sobre a sociedade. A máquina burocrático-sindical já estava ganha desde o início, pois foi dela mesmo que o novo Cesar emergiu para uma ascensão lenta, mas irresistível. Os movimentos desorganizados do lumpesinato e do proletariado não sindicalizado foram os que convergiram em segundo lugar, pois eles encontraram no Tesouro da República a justa compensação pela escolha judiciosa que fizeram.
Não foi preciso repetir a história, sequer como farsa, no caso da grande burguesia industrial e dos representantes da alta finança: eles já tinham sido convencidos, desde antes da ascensão do imperador, de que seus interesses de classe seriam regiamente compensados, como de fato o foram, pela fidelidade demonstrada ao novo esquema de poder. Todos eles foram colocados na mesma categoria de apoiadores, meras figuras decorativas na urna de votos do novo Cesar, como se fossem simples unidades indistintas de um grande saco de batatas.
O fato é que até mesmo o antigo partido da mudança foi parar nesse saco de batatas, e virou o partido da conservação, submisso ao poder do chefe supremo. As bases de seu poder são relativamente transparentes, pois basta seguir o itinerário do dinheiro que escorre dos cofres públicos para os aliados privilegiados. No entanto, como sabem os economistas burgueses, esses recursos, na verdade, escorrem dos bolsos da burguesia e da pequena burguesia, dos grandes proprietários fundiários, dos caixas das empresas da burguesia industrial, e até mesmo dos parcos tostões do proletariado e seus aliados menores. Temos, em primeiro lugar, a plutocracia financeira, aquela que sempre se opôs ao partido da mudança, quando este era desestabilizador, mas que logo se acomodou, ao constatar que o grande líder propunha, na verdade, uma coalizão diferente para manter o mesmo esquema de poder real; ela foi contemplada, como sempre, com os juros da dívida pública, sem precisar fazer qualquer esforço no mercado de capitais ou na busca de clientes para seus empréstimos extorsivos. A grande burguesia das fábricas e dos negócios comerciais também soube encontrar o seu nicho no novo esquema de poder: um mercantilismo renascido com um Estado ainda mais forte, capaz de dispensar empréstimos facilitados, isenções fiscais, tarifas protetoras e toda sorte de prebendas e subsídios que tinham uma existência mais modesta na antiga República neoliberal.
Vem em seguida a nova aristocracia sindical, que já não era operária havia anos, provavelmente a décadas; sua fração burocrática converteu-se em parte integrante da nomenklatura estatal, a nova classe privilegiada, que alguém já chamou de “burguesia do capital alheio”. A maior parte, porém, continuou nas corporações sindicais, agora locupletando-se de fundos públicos, que lhe são repassados sem qualquer controle. Junto com os militantes do antigo partido da reforma, eles constituem os elos mais relevantes do novo peronismo em construção, uma nova força política que é puro movimento, sem qualquer doutrina ou construção teórica mais elaborada.
Os aliados da academia, que poderiam fornecer uma base intelectual para o antigo partido da mudança, os universitários gramscianos, estes parecem singularmente estéreis na produção de novas ideias, pois ficam repetindo velhos slogans do socialismo do século 19, sem qualquer originalidade ou refinamento. São tão atrasados, e alienados, esses acadêmicos repetitivos, que terminaram por ver num coronel golpista, de notórias tendências fascistas, um líder progressista do novo socialismo; o êmulo de Mussolini pretendia que o seu socialismo fosse do século 21, quando este nada mais constituiu senão uma confusão mental e uma construção estatal digna do que havia de pior no sovietismo esclerosado. Os resultados estão à vista de todos.
Outros componentes do mesmo saco de batatas são os funcionários públicos, alguns verdadeiros mandarins, a maioria simples beneficiários da prodigalidade estatal, que, na média, recebem o dobro do que ganhariam na iniciativa privada, para níveis de produtividade que são, na média, menos da metade daquelas do setor privado. Figuram ainda no saco, finalmente, os recipientes do maior programa social do mundo, que vem a ser, também, um grande curral eleitoral: o lumpesinato, de forma geral, e os vários lumpens urbanos, em particular, com alguns pequeno-burgueses espertalhões aqui e ali. Não se deve esquecer, tampouco, tubérculos igualmente vistosos, como os beneficiários de bolsas para diversas categoriais sociais ou as cotas para os representantes do Apartheid em formação, os promotores do novo racismo oficial.
Ficam de fora do saco de batatas apenas e tão somente 3 ou 4% do eleitorado, representado politicamente por figuras teimosas, que recusam inexplicavelmente o mito do demiurgo e que pretendem continuar o combate de retaguarda, sem qualquer esperança de reverter o curso do processo político no futuro previsível. Esses novos mencheviques intelectuais também fazem sua própria história, mesmo se eles ainda não têm consciência disso: eles não podem, contudo, esperar fazer sua revolução a partir de um passado já enterrado; apenas em direção ao futuro, embora o caminho seja longo e os resultados muito incertos.
Mas atenção, alto lá: o cenário econômico e político parece estar mudando, uma vez que as fórmulas milagrosas e a conjuntura favorável que prevaleciam anteriormente já não estão produzindo o mesmo efeito favorável ao partido da mudança convertido em partido da conservação. Uma conjuntura de transformação parece estar se abrindo no horizonte político do país: tudo o que parecia sólido se desmancha no ar, e o lento desabrochar de novas forças produtivas parece estar forçando uma mudança radical nas relações sociais. Os oprimidos do momento já não tem mais nada a perder, senão os seus grilhões. Um espectro assusta o partido da conservação: o da sua derrota eleitoral, como resultado da ascensão de novas forças no teatro da república.
O que parece certo é que a mistura de pequeno Napoleão com um Perón improvisado também terá um dia sua estátua derrubada do alto da coluna Vendôme, não tanto como resultado de uma nova luta de foices e martelos, mas como o produto de uma lenta evolução educacional. Esta é a revolução mais difícil de ser provocada, mas constitui, legitimamente, o único processo revolucionário de que o Brasil necessita.


Paulo Roberto de Almeida
[Hartford, 10/08/2014; com base em texto anterior, escrito em Zhengzhou, em 24.08.2010, revisto em: Shanghai, 26.08.2010]

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Reflexoes ao leu, 3: Diplomacia comercial brasileira

Parece que a fórmula é o ideal para soltar textos curtos, como o nome indica: meras reflexões que invadem, sem avisar, meus neurônios ocupados com tanta coisa mais séria.
Mas, sempre pode servir para alguma coisa.
Por isso mesmo, aqui vai o terceiro da série.

Reflexões ao léu, 3: Diplomacia comercial brasileira
Paulo Roberto de Almeida

Oito anos atrás, a diplomacia brasileira empenhou-se ativamente na implosão da Alca, segundo reconheceram, diversas vezes, o presidente e seu chanceler, além, obviamente, do então Secretário-Geral do Itamaraty, o mais empenhado nessa gloriosa tarefa.
As alegações para recusar a Alca eram muitas, mas basicamente as seguintes.
O chefe de Estado repetia sempre uma bobagem do PT, segundo o qual o tratado da Alca não seria de integração -- e não seria mesmo, pois os EUA estavam propondo apenas livre-comércio -- mas sim um tratado de "anexação" da América Latina pelos EUA.
Vejam vocês, o maior país da América Latina, o Brasil, tinha medo de sua anexação pelo império, junto com todos os demais, e portanto recusava a Alca. Ponto, parágrafo.
O chanceler não se cansava de repetir a cantilena de uma tal "nova geografia do comércio internacional". Segundo ele, e nisso era replicado pelo presidente, o Brasil não podia ficar "dependente" do comércio com os EUA, e tinham de diversificar suas parcerias externas, de preferência com os países em desenvolvimento, a tal de "diplomacia Sul-Sul" e também a "diplomacia da generosidade", como nossos irmãos menos desenvolvidos. Em relação a estes, o presidente recomendava que os importadores brasileiros comprassem mais deles, mesmo que seus produtos fossem mais caros e de menor qualidade. Desconheço se algum importador cometeu essa loucura.
O chanceler, numa surpreendente demonstração de lógica ex-post, disse que se o Brasil tivesse aceito a Alca o Brasil teria tido uma crise como a do México, quando os EUA ingressaram em sua crise financeira. Textualmente teria ocorrido o seguinte: em lugar de uma mini-recessão, teríamos tido uma mega-recessão, o que revela desconhecidos dotes de profeta do apocalipse, para um país, o Brasil, que jamais teria tido a dependência (80% do seu comércio exterior) que o México exibe em relação aos EUA. Ou seja, uma desonestidade intelectual ex-post.
Quanto ao SG-MRE, ainda mais apocalíptico, ele dizia que se o Brasil aceitasse a Alca nossa indústria seria destruída pela indústria americana, mais forte e mais competitiva que a nossa. Ele preferia ampliar os laços econômicos e comerciais com a China, um país não-hegemônico, não-imperialista, em desenvolvimento como o Brasil, e interessado, como o Brasil, em desmantelar a arrogância imperial e criar uma "ordem internacional mais democrática".

Pois é, deu no que deu: os empresários brasileiros reclamam hoje que os competidores chineses estão desmantelando a indústria nacional. Que coisa triste!
Em lugar de reclamar com a "presidenta", eles deviam reclamar com o ex-presidente, com o ex-chanceler, com o ex-SG-MRE. Foram eles que permitiram isso...
Bem, essas eram apenas reflexões ao léu.

Paulo Roberto de Almeida
(Brasília, 24/02/2011)

Reflexões ao leu, 2: sobre as revoltas nos países islamicos

De vez em quando -- ou bem mais "quando" do que vez -- sou acometido de "escrevinhação" aguda, uma doença compulsiva que me leva a escrever o que me "salta" como reflexão ao cérebro -- só tenho um, por incrível que pareça -- ao ler sobre episódios diversos de nossa atualidade tão movimentada, como são essas revoltas nos países árabes e islâmicos.
Bem, essas reflexões que saltam não me pegam desprevenido: tenho sempre um ou dois moleskines no bolso da camisa ou do paletó, e duas ou três esferográficas sempre prontas a soltar sua tinta, e lá vai mais um pouco de papel sujo com algumas ideias. Quando não é, claro, diretamente no computador, aliás muito frequentemente, pois tampouco saio de casa sem ele, pelo menos para o trabalho e a faculdade (os cachorros ainda não me deixam escrever em paz, quando estou passeando com eles na rua, mas consigo, pelo menos, ler e responder e-mails do meu iPhone...).
Pois é assim que acabo perpetrando essas reflexões ao léu, a primeira das quais foi feita logo no começo do ano, e divulgada aqui mesmo neste blog, neste link:

Reflexões ao léu, 1: Fukuyama, marxista, detestado pelos “marxistas”
Paulo Roberto de Almeida (Uberlândia, 6 de janeiro de 2011)

Pois eu gostei da fórmula, textos curtos, refletindo a atualidade, ou as leituras do momento, mesmo históricas e de muitos anos atrás...
Aqui segue, pois, o segundo da série.
Paulo Roberto de Almeida

Reflexões ao léu, 2: sobre as revoltas nos países islâmicos
Paulo Roberto de Almeida

Existem duas situações que incitam os povos à revolta: fome e opressão. Foi por causa da fome que os camponeses franceses do ancien Régime começaram a reclamar de sua situação sob a monarquia absolutista francesa. Mas eles não tinham condições, sozinhos, de mudar essa situação; precisaram da burguesia e dos intelectuais, que estavam em busca de representação e autonomia, para que se chegasse à revolução. Foi também por causa da fome, em grande medida provocada pela guerra, que os camponeses e operários russos se levantaram contra o czarismo; mas eles precisaram de líderes revolucionários de classe média, que na verdade lutavam contra a opressão do regime, para derrubar o czar e colocar em seu lugar um governo republicano (que, aliás, continuou a guerra e não deu pão aos pobres).
“Pão e liberdade” foi o slogan escolhido pelos bolcheviques para conquistar o poder, por meio de um golpe que prometia acabar com a guerra e trazer comida para os famélicos russos. Eles deram então início a uma das mais pavorosas experiências totalitárias do século 20 – nisso secundados pelo maoísmo delirante – sem nunca ter conseguido propiciar benefícios materiais à população (no máximo pão seco) e condenando-a a viver sob um dos regimes mais opressivos da História. No final, um pouco pela carência de bens, mas muito mais pela falta de liberdade, os povos se revoltaram novamente, derrubando os muros e derrocando os regimes comunistas.
Nos países árabes e islâmicos, atualmente, as revoltas são comandadas tanto pela situação de marginalidade socioeconômica de grande parte da juventude provinda de camadas não privilegiadas, quanto por demandas de liberdade por parte da juventude universitária conectada. O fator religioso pode ter tido um papel importante na guerra civil britânica do século 17 e, parcialmente, na revolução iraniana que derrubou o xá da Pérsia, em 1979; mas não teve nenhum na atual revolução dos países islâmicos. Trata-se da mesma demanda por “pão e liberdade”, em versão atualizada, que moveu as massas francesas em 1789 e as russas em 1917.
Mas aí terminam as semelhanças com essas ilustres predecessoras. Começam talvez aqui as comparações com o ciclo que se observou em 1989, nos países socialistas. Não são propriamente líderes políticos ou partidos revolucionários que estão à frente dessas revoltas, mas mais exatamente o povo comum; se de um lado estavam aqueles que faziam a revolução com os pés e as picaretas, emigrando para o Ocidente e depois derrubando o muro, do outro estavam os jovens com pedras, nas ruas e praças de vários países árabes e muçulmanos.
As revoltas na Tunísia e no Egito podem ser os equivalentes funcionais – para os que gostam de analogias históricas – da derrubada dos muros e dos regimes nos países comunistas do Leste Europeu, mas as semelhanças param por aí. A euforia da queda de ditaduras opressivas, que, aliás, condenaram seus países à estagnação material – um pouco como nos antigos países do socialismo real – podem até gerar expectativas otimistas quanto à conformação de regimes democráticos nesses países, um pouco como ocorreu nos países da MittelEuropa (da Polônia à Hungria, apenas, passando pela República Tcheca e Eslováquia, e também a Eslovênia), mas não na Rússia e nas ex-satrapias soviéticas (que continuam autoritárias). Não creio, porém, que a mesma trajetória liberal venha a ser implantada nos países que enfrentam agora a “revolta das ruas”, por razões que exponho a seguir.
Os países da MittelEuropa que hoje fazem parte do arco democrático europeu e integram a União Europeia possuíam, antes da sua conversão forçada ao comunismo (pela força dos tanques soviéticos), sociedades civis vibrantes e culturas políticas feitas de organização política e de sindicatos atuantes. Eram também capitalistas, cum grano salis. O comunismo foi um intervalo de duas gerações, mas nunca apagou da lembrança das pessoas a liberdade e o capitalismo que tinham sido perdidos na esteira do Exército Vermelho. Muito diferente é a situação dos países árabes ou islâmicos que hoje conhecem revoltas de suas incipientes sociedades civis. Não se pode dizer que qualquer um deles tenha conhecido, antes da dominação otomana ou imperialista europeia, uma cultura democrática apoiada numa sociedade autônoma e independente em relação a seus respectivos Estados autocráticos.
A forma especificamente ocidental de fazer política – que está na base da teoria e das práticas políticas liberais, baseadas na representação democrática, no respeito aos direitos humanos e às liberdades individuais – nunca existiu, propriamente, nos países que hoje passam pela “revolta das ruas”: não existem partidos organizados no sentido programático da expressão; a Irmandade Muçulmana, presente em vários desses países, não é um substituto ideal à política partidária conducente a uma representação responsável, como concebido nos modelos de governança do Ocidente moderno. Em outras palavras, as sociedades árabes, e por extensão muçulmanas (provavelmente mais aquelas do que estas), não possuem sociedades civis, no entendimento weberiano, ou florentino, do termo. Não se pode, assim, esperar, que esses países venham a se tornar sociedades abertas e regimes políticos democráticos na plena acepção desses conceitos.
Isto não quer dizer que esses países – alguns mais do que outros, o Egito e a Tunísia mais do que a Líbia ou o Iêmen, por exemplo – não possam se converter, oportunamente, em sociedades democráticas, ou pelo menos em regimes formalmente democráticos, ainda que isto tome certo tempo, variável segundo fatores contingentes que não é possível prever ou antecipar cronologicamente. Esse processo será lento, doloroso, conhecerá retrocessos e até algumas tragédias humanas, previsivelmente, mas o sentido geral, em todas essas sociedades, será sempre na conquista de “pão e liberdade”.
Os jovens desempregados e os jovens universitários que enfrentaram as milícias repressivas nas ruas dos países islâmicos estavam, como seus predecessores franceses, russos, iranianos e os cidadãos do Leste Europeu, clamando seja por pão, seja por liberdade, nem sempre por ambos ao mesmo tempo, e geralmente não numa ordem pré-determinada. Eles provavelmente terão pão, meio amarfanhado, é verdade, não o de melhor qualidade, mas o que for possível fornecer em regimes semi-capitalistas em transição para um capitalismo menos patrimonialista, que será o que esses países conseguirão obter num futuro de médio prazo. Quanto à democracia política, ou o respeito pelos direitos humanos e as liberdades individuais, isso terá de esperar, pois a construção de regimes verdadeiramente democráticos vai demorar certo tempo, pela própria lógica das construções societais, sempre lentas a mudar, a assumir novas formas, no longo desenvolvimento estrutural do tempo braudeliano.
Não creio que eu esteja sendo muito pessimista. Apenas realista, usando para isso um exemplo bem conhecido aqui na região: a América Latina. Os países latino-americanos já não conhecem as ditaduras do passado, nem as formas mais anacrônicas de oligarquias latifundistas, explorando a ignorância do povo rural, embora isso também exista, mas é residual. O que realmente distingue a América Latina é a pobreza mais que residual e a má qualidade de sua democracia, com uma corrupção pujante e uma classe política cada vez mais autista, ou autocentrada. A governança é errática, por vezes melhora, em outras se deteriora rapidamente. A despeito de progressos reais em várias áreas, o cenário social se deteriora em outras: na educação, no tráfico de drogas, na miséria moral de certos “representantes” do povo. Talvez a América Latina seja um bom exemplo do que aguarda esses países árabes que estão saindo de uma ditadura miserável para uma democracia hesitante.
Certamente devemos saudar as “revoluções” democráticas nesses países, mas devemos guardar a cabeça fria: eles estão recém chegando à realidade, a uma realidade de tipo latino-americano, digamos assim. Com todos os nossos defeitos, de latino-americanos difíceis de chegar à democracia e ao desenvolvimento, tudo parece melhor do que antes, e de fato é melhor do que nada. Pão e liberdade, OK, mas a embalagem de entrega não passaria por algum controle de qualidade dos mais rigorosos. Não se pode ser perfeccionista demais. Não se pode pedir muito a este mundo imperfeito, sobretudo em certas latitudes. Ainda temos duas ou três gerações de aperfeiçoamento democrático e de progresso econômico. Vai demorar, mas vai chegar.
Portanto: viva a primavera árabe, mas bem-vindos à realidade...

Paulo Roberto de Almeida
(Brasília, 20/02/2011)

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Reflexao da semana: sobre ser corrupto...

No Brasil, ninguém mais tem vergonha de ser corrupto, pelo menos nos meios políticos e chegados ao governo.
Isso era inevitável: quando se passa a mão na cabeça de quem rouba, todos os demais se sentem estimulados...

(Não precisa procurar o autor...)

sexta-feira, 1 de outubro de 2010

Registro: uma reclamacao legitima (de um cachorro)

Interrompo os assuntos sérios, para registrar uma reclamação de um personagem muito importante, preocupado com a conjuntura política nacional...
Sim, quem escreve abaixo é o meu cachorro, Yury.
Ouçamos o que ele tem a dizer.
Paulo Roberto de Almeida

Mon maître est trop occupé
Com perdão do próprio, mas sem pedir licença, tenho de reclamar da atitude do meu passeador habitual, sim, esse que escreve meus pensamentos apenas porque tem dedos, em lugar de uma pata desajeitada como a minha.
Ele anda muito relapso com este local de reflexões e pensamentos esparsos. Apenas porque teve muito trabalho nos últimos meses, descurou por completo de anotar minhas contribuições à filosofia mundial, e ao bem-estar da humanidade, concentrando-se nos seus muitos blogs, escritos e site.

Certo, ele ainda costuma passear comigo à noite, mas muitas vezes sou eu quem tem de cobrar esse paseio noturno, arranhando sua porta -- sim, ele se tranca no escritorio, quando pretende trabalhar sem interrupções -- ou subindo na sua barriga quando está lendo no sofá da sala. Ele então consente em sair comigo, para nossa volta habitual na quadra, geralmente noite avançada e paz completa nas redondezas, oportunidade que aproveitamos para trocar alguns dedos de prosa, refletir sobre o mundo que nos cerca (por vezes nos atinge, literalmente) e para formular e conceber novos trabalhos e esforços de reflexão sobre tudo o que nos interessa.

E o que é que nos interessa?
Bem, de meu lado, eu apenas gostaria de que o mundo fosse melhor do que é, com mais ossos bem distribuídos por ai, com água fresca cada vez que volto do passeio, comida razoável (de preferência presunto), e bastante carinho e brincadeiras, que é o que eu gosto de fazer.
Meu mestre -- na verdade, ele não é meu mestre, que isso eu não aceito, consoante meu natural canino-anárquico -- é mais dado a reflexões abstratas, e suponho que pretenda salvar o Brasil dele mesmo, do Brasil, quero dizer, não dele, meu passeador.

Em todo caso, temos pensado muito no Brasil, num ano de escolhas decisivas, e constatamos, ambos, como o país anda inutilmente dividido entre clãs e faccções rivais, cada um pensando no seu interesse próprio, sem uma noçnao do que seja melhor para a nação em seu conjunto. Com perdão da expressão, os dois partidos principais brigam como cães e gatos, sem possibilidade de conciliação ou acerto em torno de um programa de reformas, que ambos dizem pretender fazer.
O problema é que, como não se entendem, ficam se aliando, cada qual de seu lado, às forças mais retrógradas da política nacional, os mais fisiológicos e prebendalistas, aqueles que seriam capazes de matar por um osso (no serviço público), algo que nem eu seria capaz de fazer.

Enfim, vou recomendar a meu mestre que ouça mais música no seu iPod, em lugar desses podcasts de economia ou de política, que só lhe dão comichões no cérebro, e o fazem precipitar-se no computador cada vez que voltamos para casa.

Ele precisaria espairecer, ficar mais leve, livre e solto.
Acho que vai ocorrer, mas ouvi dizer que vai me abandonar por uns meses, e ir para um lugar onde comem carne de cachorro, que coisa horrível!
Vou sentir falta dele, dos nossos passeios e das nossa reflexões conjuntas. Afinal de contas, a despeito de meu foco concentrado em poucas coisas simples, acredito que eu lhe trago boas reflexões e ajudo ao manter sua (boa?) forma física.
Ele anda pessimista com os destinos do país.
Precisaria aprender a ser um otimista contumaz, como eu mesmo...

Yuri (13.02.2010)